Tramita na Alesp o PL 752/21, de autoria do TJ/SP, que quer reformar lei paulista sobre custas judiciais, aumentando a taxa judiciária. Entre as alterações de maior destaque está o aumento das custas iniciais de 1% para 1,5%.
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Diante disso, subseções da OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo iniciaram movimento contra a votação do texto. Até o momento, 59 subseções conseguiram moções de repúdio das Câmaras de Vereadores contra o PL.
Confira:
1. Taubaté
2. Franca
3. São Sebastião
4. Mirassol
5. Bauru
6. Aguaí
7. Caraguatatuba
8. Ourinhos
9. Taquaritinga
10. Lençóis Paulista
11. Ribeirão Preto
12. Santa Rita do Passa Quatro
13. Jaú
14. Junqueirópolis
15. Porto Feliz
16. Águas de Santa Bárbara
17. Garça, Gália, Fernão e Álvaro de Carvalho
18. Assis
19. Amparo
20. Santa Cruz do Rio Pardo
21. Cerqueira César
22- São Pedro, Águas de São Pedro e Santa Maria da Serra
23. Serra Negra
24. Penápolis
25. Panorama/Santa Mercedes
26. Juquiá
27. Cotia
28. Araraquara
29. Estrela d Oeste
30. Piracaia
31. Birigui
32. Leme
33. São Roque
34. Fernandópolis
35. Vargem Grande Paulista
36. Barretos
37. São José do Rio Preto
38. Pindamonhangaba
39. Brodowski
40. Tambaú
41. Itatiba
42. Osasco
43. Jaguariúna
44. Lagoinha
45 . Matão
46. Hortolândia
47. Taquarituba
48. Votuporanga
49. Itapeva
50.Ibiúna
51. Presidente Venceslau
52. Quatá
53. Monte Azul Paulista
54. Teodoro Sampaio
55. Sertãozinho, Pontal e Barrinha
56. Americana
57- Piracicaba
58 - Campinas
59 - Santo André