O grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT ajuizou ação indenizatória contra o Clube de Regatas Flamengo alegando condutas reiteradas em violação de direitos humanos, em especial homofobia e discriminação de origem. Na petição, o grupo aponta que o time se inscreveu para a Copa São Paulo de Futebol Júnior 2022 sem a numeração 24.
“Conforme é sabido, número 24 ganhou forte associação à temática gay, pois era o número utilizado no jogo do bicho (muito popular e conhecido no Brasil) para a identificação do veado/cervo. O animal, de igual forma, ganhou forte referência à temática homossexual, pois se popularizou o comportamento da espécie de relações sexuais entre animais do mesmo sexo, mesmo não se tratando de comportamento exclusivo entre esses animais.”
Para a organização, o fato de a numeração do clube pular o número 24, considerando a conotação histórico-cultural que envolve esse número de associação aos gays, deve ser entendido como uma clara ofensa à comunidade LGBTQI+ e como uma atitude homofóbica. O grupo destaca a situação da comunidade LGBTQI+ no Brasil: “O Brasil contém altas taxas de violência contra a população LGBTI+, sendo este cenário alarmante com relação as violações de direitos dessa população.”
A ação foi distribuída à 21ª vara Cível do RJ.
Xenofobia
Na mesma ação, o grupo Arco-Íris ainda aponta que houve, por partes de dirigentes, ataque e discriminação à população nordestina no Brasil. Em uma publicação no Instagram, uma diretora teria dito: "Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias. Bora trabalhar porque se o gado morrer, o carrapato passa fome”.
Por fim, a petição aponta a utilização do clube Flamengo como arsenal político. "Não é de hoje que membros dirigentes do Flamengo declaram-se claramente a campanhas partidárias." E cita uma matéria do jornal "El País" de 2019 cujo título é “Como o Flamengo se tornou instrumento da extrema direita”.
Segundo a entidade, este contexto ideológico-político que cerca a atual diretoria do time estaria condizente com atitudes discriminatórias à honra dos nordestinos.
Por todo o exposto, o grupo requer indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão, o qual deverá ser destinado à elaboração de edital de financiamento de projetos na área de promoção de direitos humanos.
- Processo: 0812432-10.2023.8.19.0001
Leia a petição.