A obra coletiva "Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal" (Editora SobreDireito - 405p.), coordenada por Willian Akerman, Vinicius Prado e José dos Santos Carvalho Filho, oferece aos leitores uma visão sistemática e, ao mesmo tempo, crítica sobre a reclamação constitucional.
"Coordenado por mim, Vinicius Prado e José dos Santos Carvalho Filho, com a colaboração inestimável da Dra. Priscila Machado, foi escrito por juízes auxiliares e assessores do Supremo Tribunal Federal, que atuam ou atuaram recentemente nos diversos gabinetes.
Além de destacados integrantes do próprio quadro desta Corte, muitos dos autores-assessores são procuradores federais e estaduais, defensores públicos, e, outros, tendo já deixado a assessoria, estão na advocacia privada e no Ministério Público.
A obra revela narrativa inédita, com sólida base teórica, qualificada por visão plural, sistemática e crítica, combinada com a experiência prática singular desses profissionais, também pesquisadores de importantes universidades do Brasil, Estados Unidos e Europa.
O livro possui dois eixos principais, com 19 capítulos ao todo. A primeira parte cuida do que podemos chamar teoria geral da Reclamação Constitucional.
Foram objeto de análise, entre outros assuntos, a natureza jurídica, os sujeitos processuais, as hipóteses de cabimento, o procedimento, o julgamento, a eficácia da decisão e, ainda, o direito comparado.
Na segunda parte, surgem os temas de maior relevo para a Corte, submetidos a exame por meio desse instrumento.
A reclamação constitui via processual com versatilidade e potencialidade únicas. O pronunciamento nela formalizado anula ato administrativo, cassa decisão judicial, desloca competência, destranca recurso extraordinário e até modifica alcance de verbete vinculante e de precedente formado em processo objetivo.
Tudo isso afora a possibilidade, como em qualquer processo, de concessão de habeas corpus de ofício.
'Ninguém melhor do que os autores poderia tratar do tema com tamanha desenvoltura. [...] A obra será de leitura obrigatória, seja pelos que se interessam pelo tema no plano teórico, seja pelos que militam profissionalmente na seara forense.'
Assim o ministro Ricardo Lewandowski, professor de todos nós, a quem agradeço sinceramente, concluiu o prefácio deste livro, que, temos certeza, auxiliará e muito a todos os operadores e estudiosos do direito, no que toca à reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal."
Willian Akerman
Defensor Público do Estado do RJ.
Assessor de ministro do STF.
Sobre os coordenadores:
Vinícius Prado é Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Assessor e Chefe de Gabinete de ministros do STF.
José S.Carvalho Filho é assessor de ministro so STF. Pós-doutor em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca.
Willian Akerman é Defensor Público do Estado do RJ. Assessor de ministro do STF.
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Ganhador:
- Joao Luiz Serafim Da Silva, de SP.