Disparidade de gênero: TJs têm apenas 21% de mulheres desembargadoras

Apenas 1%. Este ínfimo número foi o aumento de mulheres atuando como desembargadoras nos Tribunais de Justiça estaduais entre 2020 e 2023, segundo levantamento realizado por Migalhas.

Três anos atrás, o total de pessoas do sexo feminino representava 20%, agora são 21%, deixando evidente que ainda há uma notável disparidade de gênero no Judiciário brasileiro.

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Tribunais estaduais

Nos Tribunais de Justiça, apesar do crescimento no número de magistrados, o aumento no total de desembargadoras foi ínfimo, de apenas 1%, saindo de 20% para 21%.

Três anos atrás eram 1.597 desembargadores, sendo 322 mulheres. Agora, o total de magistrados é 1.659, com 349 pessoas do sexo feminino.

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O tribunal com maior igualdade de gênero continua sendo o TJ/PA, que tem 57% de mulheres. A porcentagem continua a mesma de 2020. A Corte paraense é seguida pelo TJ/BA (48%), TJ/TO (42%), TJ/CE (41%) e TJ/AC (36%).

A lanterninha é do TJ/AP, que não tem nenhuma mulher (0%) entre os 9 magistrados atuando em 2ª instância. Em seguida aparecem TJ/PE (2%), TJ/PI (4%) e TJ/AL (6%).

Em números absolutos, a disparidade no Tribunal de SP também é evidente. São 357 desembargadores e apenas 36 mulheres, ou seja, 10%.

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Tribunais Superiores

Nas Cortes Superiores, o tribunal com número mais paritário é o TST. Dos 26 ministros, 7 são mulheres, totalizando 27%. Em comparação com 2020, o aumento foi de 8%. A melhora no número é fruto das nomeações de Morgana de Almeida Richa, em dezembro de 2021, e Liana Chaib, em dezembro de 2022.

No STF, o total de 2 mulheres ainda é o mesmo de três anos atrás, representando 18%. É importante lembrar que neste ano a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se aposentará ao completar 75 anos. Caberá ao presidente Lula nomear um novo, ou uma nova, integrante ao colegiado. O ministro Ricardo Lewandowski também deixa o Supremo em 2023.

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No STJ, que conta com duas vagas em aberto, há 6 ministras entre as 33 cadeiras disponíveis, totalizando 18%.

No TSE e no STM os números de 2020 se mantiveram os mesmos, com 14% e 7%, respectivamente, de representantes do sexo feminino.

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Atualmente, somando todas as Cortes Superiores, há um total de 90 ministros, dentre os quais 17 são mulheres. O número representa 19% do total.

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