Segundo levantamento divulgado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), dos 25 maiores depositantes de patentes na última década, 19 são universidades públicas. O investimento em pesquisa acadêmica ajuda a alavancar o mercado de propriedade intelectual no Brasil, uma vez que o país é apenas o 78º colocado no Índice Internacional de Direitos de Propriedade (International Property Rights Index – IPRI), tendo sofrido quatro quedas consecutivas no ranking.
Diante deste cenário, a Ericsson lançou em setembro o "I Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual", voltado a estudantes de graduação ou profissionais do Direito. O objetivo é fomentar o setor de propriedade intelectual com pesquisas inéditas que contemplem um dos três temas (veja abaixo). Os três vencedores serão contemplados com uma viagem à Suécia para visitar a sede global da Ericsson, além de receber prêmio que varia de R$ 7 mil a R$ 13 mil.
Para Vicente Bagnoli, advogado e professor da Universidade Mackenzie, o prêmio cria oportunidades para estudantes de Direito a contribuir com o setor. "O Prêmio Ericsson de Produção Acadêmica sobre Propriedade Intelectual, além de promover a pesquisa e o debate acadêmico, é uma oportunidade para estudantes e profissionais do Direito de todo o Brasil vislumbrarem novas oportunidades acadêmicas e profissionais", ressalta.
Ainda que empresas privadas tenham uma tímida presença no depósito de patentes de acordo com o INPI, é essencial que empresas invistam na promoção do setor para o desenvolvimento do país e a segurança jurídica das empresas. "Iniciativas como o Prêmio Ericsson demonstram o comprometimento de empresas em fomentar a ciência, inovação, pesquisa e o desenvolvimento em alto nível técnico e, além de premiar os trabalhos de maior destaque, desses podem surgir importantes contribuições para o arcabouço legal da propriedade intelectual, um dos pilares da segurança jurídica em uma economia de mercado e promotora do desenvolvimento socioeconômico", destaca Bagnoli.
Entre as maiores depositantes de patentes, duas possuem parcerias com a Ericsson:
Universidade de Campinas (8ª) e a Universidade Federal do Ceará (12ª). Para participarem do prêmio, estudantes ou formados em Direito devem abordar um dos seguintes temas:
• O papel da propriedade intelectual no fomento à inovação;
• A contribuição da propriedade intelectual relacionada aos padrões 2G e 5G para a inovação no Brasil;
• O papel da propriedade intelectual relacionado aos padrões 2G a 5G para o sucesso da internet das coisas (IoT).
Os artigos serão julgados por uma comissão de especialistas com a divulgação dos resultados em 7/3/23.
Participantes podem acessar o regulamento completo e inscrever-se gratuitamente até 20/1/23, clique aqui.
Fundada em 1876 em Estocolmo, na Suécia, e presente há 97 anos no Brasil, a Ericsson é protagonista nos principais saltos tecnológicos registrados no País e no mundo, sendo referência em tecnologia, comunicações, hardware, software e serviços. É reconhecida mundialmente como líder em plataformas digitais e em redes móveis, não só na construção e na infraestrutura, mas na relevância delas para a sociedade e para a economia dos países em que atua, com uma reputação construída sobre a competência técnica e sua capacidade de inovação. Desde o início de sua operação local, assumiu papel de liderança no setor de telecomunicações no mercado brasileiro, o que se repete para o setor de infraestrutura para redes. É líder no 2G, 3G, 4G no Brasil e também será no 5G. Em março de 2021, inaugurou em sua fábrica localizada em São José dos Campos/SP, a primeira linha de produção de radios e antenas 5G do hemisfério Sul para atender a demanda do Brasil e de toda a América Latina. No que diz respeito à inovação, a Ericsson é o principal impulsionador da padronização da indústria para 5G. Desde 1999, fez mais de 60.000 contribuições ao 3GPP para desenvolver 2G, 3G, 4G e 5G – 15.000 mais do que qualquer outra empresa. No Brasil, acaba de completar 50 anos de atividades de P&D&I, feitas em parceria com as principais instituições nacionais de Ensino Superior, como a Universidade Federal do Ceará (UFC), a Universidade de Campinas (UNICAMP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).