Os livros "União Estável" (112 p.), "Contrato de Namoro" (98 p.), "Divórcio" (88 p.) e "Herança" (128 p.), da "Série Conhecimento", de autoria de Tânia Nigri, produzidos pela editora Blucher, são uma iniciativa que visa trazer reflexões sobre questões importantes para a sociedade brasileira contemporânea, comportando tanto opiniões sobre os caminhos da ciência moderna quanto apresentações do estado da arte de cada paradigma técnico e científico.
Confira abaixo as descrições das obras:
União Estável - (112 p.)
A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável.
A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes.
Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.
Divórcio - (88 p.)
Muitos almejam construir suas vidas ao lado das pessoas que amam, mas esse projeto nem sempre se confirma e a dissolução tem sido o caminho buscado por milhares de pessoas desde 1977, quando o divórcio foi legalizado no Brasil.
A presente obra é fundamental para advogados, estudantes e pessoas em geral que se interessam pela temática do divórcio e desejam compreendê-la sem o uso do juridiquês.
O livro aborda o divórcio consensual e litigioso, além da separação judicial dos casais heteroafetivos e homoafetivos. Questões fundamentais como guarda dos filhos, pensão alimentícia, pagamento de alugueres pelo uso de bem comum, divórcio de vítima da Lei Maria da Penha, abandono do lar, partilha de bens, guarda de pets, divórcio pós-morte e outros temas relevantes são estudados e traduzidos para o leitor, que encontrará, ao final do livro, 20 perguntas e respostas muito úteis para a fixação do conteúdo.
Herança - (128 p.)
Com uma abordagem simples e direta (sem o “juridiquês” tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto.
O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas.
Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados pela lei, além de uma seção de perguntas e respostas que esclarece as dúvidas mais corriqueiras sobre o assunto.
Contrato de Namoro - (98 p.)
Com a evolução dos costumes e o aumento da liberdade sexual, muitos namorados passaram a morar juntos e dividir contas, o que vem dificultando a tarefa de investigar se estamos diante de um namoro ou de uma união estável, havendo uma linha bastante tênue entre ambos.
Nesse cenário, têm se popularizado os contratos de namoro. Apesar de ainda haver debates em torno de sua validade, eles vêm ganhando cada vez mais defensores, tornando-se uma alternativa para que os namorados, a partir da livre manifestação da vontade, decidam os rumos dos seus relacionamentos e dos seus patrimônios, sem a indevida ingerência do Estado.
Sobre a autora:
Tânia Nigri
Procuradora do Banco Central, especialista e mestre em Direito Econômico, psicanalista e autora dos livros “O sigilo bancário e a jurisprudência do STF” (Editora IASP - Instituto dos Advogados do Brasil, 2017), “Contrato de namoro”, “União estável” e “Herança”, publicados pela Editora Blucher.
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Ganhadora:
- Marilane Santos de Oliveira, do RJ.