O IASP celebrou hoje a volta de sua tradicional reunião-almoço com a palestra do presidente do STF, ministro Luiz Fux. Convidado a falar sobre as particularidades do Poder Judiciário, sua excelência ressaltou a democracia e a importância do advogado para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Com a presença do presidente do STJ, Humberto Martins e grandes personalidades do meio jurídico, o evento reuniu a nata da advocacia paulistana.
Prestes a encerrar seu mandato à frente da Corte, que conduziu com sobriedade e altivez, ele elencou três peculiaridades do Judiciário: eficiência, competência constitucional e digitalização.
Entusiasta da conciliação, ao tratar de eficiência, Fux falou da judicialização excessiva, da importância dos métodos alternativos e de atingir o objetivo principal de quem busca o judiciário, encontrar a Justiça. “Ao fim e ao cabo, estão todos em busca pela Justiça. A todo momento estamos procurando, juízes e advogados, alcançar esse grande valor. Como os antigos sonhavam em alcançar as estrelas, nós sonhamos em alcançar esse valor ao qual se dedicaram as mentes mais privilegiadas e que por esse valor morreu na cruz o Senhor das ideias e das palavras.”
Em relação à competência constitucional, reforçou a independência do Supremo e sua atuação de ofício. “Diz a Constituição federal: nenhuma comunicação ao Supremo, nenhuma ameaça ou lesão ao direito levada ao Supremo pode ficar sem resposta. Então nós temos uma regra do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Nós temos que decidir, não podemos pronunciar o não julgo. Nós decidimos porque muitas vezes o parlamento dividido não chega a um consenso.”
Sobre a era digital, Fux enalteceu a considerável redução no acervo de processos recursais do Supremo graças à repercussão geral e ao plenário virtual.
Durante o evento, aconteceu também o pré-lançamento do Observatório Digital dos Litígios Judiciais no Brasil, ferramenta para levantamentos estatísticos sobre Judiciário brasileiro, criado numa parceria da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o IASP, com apoio da Federação dos Institutos dos Advogados do Brasil.
A ferramenta, que será oficialmente lançada no dia 22 de agosto, compila índices sobre produtividade e litigiosidade desde 2015, de tribunais estaduais e federais, possibilitando o cruzamento com outros índices socioeconômicos.