O ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício no TSE, determinou nesta sexta-feira, 15, que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre acusações de supostos discursos de ódio e incitação à violência, em um prazo de dois dias. A decisão do ministro é referente a representação feita junto ao TSE por partidos de oposição.
Ao TSE, os partidos Rede Sustentabilidade, PT, PC do B, PSB, PV, PSOL e Solidariedade argumentaram que as falas de Bolsonaro “configuram-se em estímulos psicológicos que vão construindo no imaginário de seus apoiadores e seguidores a desumanização do opositor”. Sendo que, a prática reiterada em aparições do presidente vão reforçando a violência não só no “sentido figurado”, mas efetivamente praticada.
As legendas acionaram a Justiça Eleitoral após o guarda municipal Marcelo Arruda, dirigente petista em Foz do Iguaçu/PR, ser assassinado por pelo policial penal Jorge Guaranho, apoiador declarado de Bolsonaro.
Inicialmente, a ação foi distribuída ao ministro Raul Araújo, mas em razão do recesso, a ação está com Moraes.
As siglas também pedem que o presidente seja obrigado a condenar publicamente o assassinato de Marcelo Arruda. A ação pede, ainda, que seja fixada multa de R$ 1 milhão caso Bolsonaro promova novas manifestações nesse sentido.
Na representação contra Bolsonaro, os partidos também elencam vários episódios e frases ditas por Jair Bolsonaro.
Ao analisar a ação, o ministro disse ser "indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto". Assim, “nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos Requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do Representado, estabelecendo-se o contraditório”.
Depois de Bolsonaro, o Ministério Público Eleitoral também deve dar seu parecer.
