Migalhas Quentes

OAB/MG aciona STJ contra decisão que estabeleceu honorário equitativo

O presidente eleito da seccional, Sérgio Rodrigues Leonardo, afirmou que a OAB/MG assistirá todos os advogados que tiverem decisão desfavorável sobre o tema.

3/6/2022

Em entrevista à Tv Migalhas, durante posse da nova diretoria da OAB/MG, o presidente eleito da seccional, Sérgio Rodrigues Leonardo, ao abordar tese do STJ, que decidiu não caber honorários equitativos em causas de valor elevado, disse que a OAB/MG irá assistir todos os advogados que tiverem decisão desfavorável.

O presidente eleito mencionou um caso em que o TJ/MG questionou a validade da tese sobre o pagamento de honorários a advogados e não aplicou dispositivos do CPC/15, ao reduzir honorários de R$ 14 mil para R$ 2 mil. Sérgio afirmou que a seccional abriu reclamação no STJ e estão pleiteando liminar para suspender a decisão.

Assista:

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Diretoria da OAB/MG toma posse para triênio 2022/24

3/6/2022
Migalhas Quentes

TJ/MG questiona validade de tese do STJ e não aplica CPC em honorários

9/5/2022
Migalhas Quentes

STJ: Não cabem honorários equitativos em causas de valor elevado

16/3/2022

Notícias Mais Lidas

Bosch é condenada a pagar R$ 1,7 mi por fraude em perícias judiciais

19/12/2024

PEC que limita supersalários de servidores é aprovada pelo Congresso

20/12/2024

MP/BA investiga Claudia Leitte por retirar "Iemanjá" de música

19/12/2024

TRF-1: Técnico previdenciário pode ter OAB se impedido contra Fazenda

20/12/2024

STJ mantém exclusão de limite de 150 salários-mínimos para honorários

19/12/2024

Artigos Mais Lidos

Decisão importante do TST sobre a responsabilidade de sócios em S.A. de capital fechado

20/12/2024

Planejamento sucessório e holding patrimonial: Cláusulas restritivas societárias

20/12/2024

As perspectivas para o agronegócio brasileiro em 2025

20/12/2024

A sua empresa monitora todos os gatilhos e lança as informações dos processos trabalhistas no eSocial?

20/12/2024

O futuro dos contratos: A tecnologia blockchain e o potencial dos smart contracts no Brasil

20/12/2024