Nesta terça e quarta-feira, 24 e 25 de maio, das 8h45 às 13h30 (horário de Brasília), o TPP - Tribunal Permanente dos Povos julgará o presidente Jair Bolsonaro por crimes contra a humanidade, violações cometidas durante a pandemia de covid-19 e incitação ao genocídio de povos indígenas do Brasil. A representação foi formulada pela Comissão Arns (Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns), Abip - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Coalizão Negra por Direitos e ISP - Internacional de Serviços Públicos.
A sessão ocorrerá a partir de Roma, na Itália, e São Paulo e contará com um júri internacional composto por 12 membros de nacionalidades distintas, especialistas reconhecidos na área do Direito, das ciências sociais e em saúde global.
Em SP, o local do julgamento, aberto ao público, será o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco.
Também haverá transmissão pelos canais do YouTube das organizações denunciantes.
Criado em 1979, o TPP substituiu o Tribunal Russell, que investigou crimes cometidos na intervenção militar estadunidense no Vietnã, e desde então tem sido uma das expressões mais ativas de mobilização e articulação em defesa da Declaração Universal dos Direitos dos Povos, com ampla participação de entidades e movimentos sociais na denúncia de violações praticadas por autoridades públicas e agentes privados.
O Tribunal é um órgão de opinião, sem efeitos condenatórios do ponto de vista jurídico.
