O advogado Luiz Carlos Avila Junior (Avila Junior Sociedade de Advogados) foi um dos conferencistas do "I Congresso Internacional em Cultura de Paz e Direitos Humanos – no âmbito dos valores democráticos", que aconteceu entre os dias 18 e 20/5. Durante o evento, o estudioso abordou sobre o princípio da tolerância. A programação ocorreu de forma híbrida, com sede em Lisboa.
Acadêmicos de Portugal, Brasil, Espanha, Peru, Paraguai, China e Rússia, deram a sua contribuição ao Congresso, que abordou diversos assuntos relacionados à Cultura de Paz e Direitos Humanos. O evento teve participações virtuais e pode ser acompanhado, de forma gratuita, pela internet.
Avila Junior é um Investigador Integrado do Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia do Ratio Legis, vinculado à UAL - Universidade Autónoma de Lisboa, responsável pela organização do evento internacional. “Uma conversa entre iguais: o princípio da tolerância”, tema abordado pelo estudioso durante o Congresso Internacional, em breve, será transformado em capítulo de livro.
O princípio da tolerância
Na avaliação do Avila Junior, a Constituição do Brasil não é uma constituição revolucionária, sendo produto de uma construção de elite que foi aprimorada ao longo dos anos. No seu entender, o próprio princípio da tolerância foi aprimorado, assim como esse princípio contribui ao aprimoramento da constituição (caráter cíclico).
“Encontrar arranjos harmônicos, essência da ordem constitucional pluralista, exige uma conversa entre iguais. O diálogo e o respeito ajudam a fortalecer a tolerância, pois são pontes capazes de conectar em vários níveis uma sociedade melhor, especialmente pensando na Justiça entre as gerações, sempre baseadas na paz e nos direitos humanos”, observa.
O acadêmico também chama a atenção para a necessidade de aprimoramento da nossa Constituição, que precisa se manter aberta para incorporar as transformações da sociedade. Ele aponta que, na época do nascimento da Constituição de 1988, o princípio da igualdade se dava com fundamento na redistribuição de riquezas, enquanto hoje, se fundamenta no reconhecimento das diferenças.
“Hoje, a sociedade brasileira entende que tratar a todos como dignos de igual respeito e consideração significa respeitar seus projetos pessoais de vida e suas identidades culturais particulares e próprias, nutrindo-se, da supremacia do princípio da dignidade humana, e isso é tolerância”, completa o pesquisador.