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Justiça libera livro sobre vida do jogador Ronaldo
Mais uma briga na Justiça acaba de ser definida e desta vez envolve o nome do astro de futebol Ronaldo – o fenômeno, que atualmente joga no Milan, da Itália. A família e empresários do jogador perderam ação na Justiça, que pedia indenização por causa da publicação do livro Carrasco de Goleiro – uma coletânea de entrevistas que traz informações sobre a trajetória profissional de Ronaldo. A decisão acaba de ser publicada no Diário Oficial (clique aqui e confira).
A Editora Palavra Mágica e os autores do livro “Carrasco de Goleiros – Um Fenômeno Chamado Ronaldinho” não correm mais o risco de terem que indenizar a família e os empresários do jogador Ronaldo – o fenômeno. Trata-se de uma decisão do Juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, Paulo Cícero Augusto Pereira, que julgou improcedente a ação de indenização ajuizada por Sônia Barata Nazário de Lima, Nélio Nazário de Lima, Alexandre da Silva Martins e Reinaldo Menezes da Rocha Pitta, respectivamente pais e empresários do jogador de futebol Ronaldo Luís Nazário de Lima.
A ação foi ajuizada por ocasião da publicação do livro e acionava a Editora Palavra Mágica, responsável pela edição do livro, seu diretor responsável na época, Galeno Amorim Júnior, bem como os autores do livro, Luiz Puntel, Luiz Carlos Ramos e o jornalista Brás Henrique.
A ação, que teve início em 1998, prosseguiu somente contra a Editora Palavra Mágica, na figura de seu diretor, Galeno Amorim Júnior, e para um dos autores do livro, Luiz Puntel. Houve, depois de ajuizada a ação, desistência da ação apenas com relação aos outros dois autores do livro, Luiz Carlos Ramos e Brás Henrique.
"A Editora Palavra Mágica imprimiu, na época, uma edição com 10.000 exemplares. Uma parte dos livros foi apreendida no momento do lançamento, na Livraria da Vila, em São Paulo, e continua até hoje em poder da Justiça. Por causa dos problemas judiciais, mais da metade da tiragem deixou de ser distribuída, enquanto a empresa aguardava a decisão judicial que acabou levando nove anos para acontecer. Como a obra foi lançada em 1998, antes da Copa do Mundo da França, e muitos fatos novos envolvendo a carreira do jogador aconteceram desde então, o livro agora liberado ficou desatualizado e já não têm qualquer valor de mercado", diz Galeno Amorim.
Com relação aos empresários do jogador, Alexandre da Silva Martins e Reinaldo Menezes da Rocha Pitta, o juiz deu a extinção do processo sem julgamento do mérito, por entendê-los sem legitimidade para propor a referida ação, pois, apesar de intitularem-se como empresários do jogador, os direitos de imagem do mesmo pertencem à empresa “Gortim Corporation”, pessoa jurídica que, eventualmente, teria tal legitimidade.
No que se refere aos pais do jogador, a sentença entendeu pela ausência de qualquer dano capaz de ensejar indenização por abalo moral. O juiz constatou que o livro, na verdade, é apenas uma coletânea de entrevistas dadas pelo próprio jogador, não tendo sido identificada qualquer situação vexatória ou de constrangimento, nem mesmo invasão de privacidade. Esclareceu o juiz, ainda, que os autores do livro, ao contrário do que argumentaram os pais e empresários do jogador, obtiveram autorização expressa do irmão do jogador, Nélio Nazário de Lima Júnior, que inclusive contribuiu para as informações do livro.
Seguindo a defesa apresentada pelo advogado da editora e dos autores do livro, Paulo Henrique Marques de Oliveira, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, o juiz conclui em sua sentença que a obra possui caráter informativo, “já que escrito por vários escritores e jornalistas que armazenaram e colheram informações durante muito tempo acerca da vida profissional, não acarretando, assim, qualquer prejuízo a quem quer que seja, além do que a documentação carreada aos autos juntamente com a defesa apresentada, retrata, a realidade dos fatos narrados, sem olvidar que os dois primeiros co-autores (pais do atleta), apenas figuram de maneira secundária para constituir a história de “Ronaldinho” – repita-se o astro do futebol”.
Em ação cautelar que antecedeu a essa indenizatória, tentaram os autores da ação impedir a venda dos livros, o que igualmente, após a defesa do advogado dos réus, teve seu pedido afastado pelo juiz da causa e o processo julgado extinto.
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