As solicitações por um visto EB-5 foram suspensas nos Estados Unidos em junho de 2021. No entanto, segundo Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), no último dia 10, a modalidade voltada para investidores e que permite a imigrantes aplicarem o Green Card recebeu uma nova autorização, voltando a aceitar aplicações para quem quer investir no país.
O especialista em Direito Internacional explicou que a paralisação havia causado frustração e, embora a renovação seja uma notícia animadora para os investidores, relatou que a renovação levará ao menos dois meses para ser efetivada, pois "mesmo que já tenha sido aprovada pelo congresso americano, o EB-5 só vai ser oficialmente reiniciado 60 dias após a assinatura do presidente Biden.”
Segundo Toledo, pessoas que fizeram a solicitação pouco antes da suspensão não têm certeza se o processo deve ser refeito desde o início, mas o procedimento será mais simples do que se imagina. “Os pedidos que estão paralisados desde julho do ano passado voltarão a ser analisados do ponto em que eles pararam, sem a necessidade de uma nova requisição”, pontua o advogado.
O profissional conta que a nova autorização traz alívio para empresários que querem morar nos Estados Unidos. No entanto, o valor a ser investido sofreu um reajuste em relação aos números anteriores.
“O valor para um EB-5 indireto, no qual o investidor injeta capital em um negócio que é de outra pessoa, foi para 800 mil dólares. Enquanto o EB-5 direto, que pede aporte financeiro para uma empresa do próprio solicitante, requer um montante de 1.05 milhão de dólares.”
De acordo com o especialista, o projeto visa o desenvolvimento de algumas áreas específicas do país, uma vez que “o principal intuito é a criação de novos empregos em áreas rurais e que contam com um alto índice de desemprego, além de novos planos de infraestrutura. É preciso estar atento a isso para que seu projeto seja reconhecido como válido para o EB-5”.
O especialista discorreu, ainda, que diferente da legislação anterior, que precisava de renovações a cada seis meses, o novo acordo já foi prorrogado até setembro de 2027, garantindo aos solicitantes dessa modalidade mais segurança e estabilidade.
Para o advogado, mesmo com um cenário que aparenta estar controlado, é importante contar com a ajuda de especialistas na hora de realizar o requerimento de um EB-5. “Para uma diminuição nas chances de erros, procure um advogado especializado em Direito Internacional e apresente todas as informações relevantes para a sua solicitação”, finalizou Toledo.
_____