Migalhas Quentes

CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher nesta terça

Órgão será espaço para recebimento de sugestões, reclamações e denúncias sobre procedimentos relativos a violência contra a mulher.

7/3/2022

Será inaugurada nesta terça-feira, 8, dia em que se comemora o Dia da Mulher, a Ouvidoria Nacional da Mulher do CNJ. O órgão funcionará na sede do Conselho, em Brasília, e será um espaço para o recebimento de informações, sugestões, reclamações e denúncias sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher.

A cerimônia de inauguração ocorrerá no intervalo da 346ª sessão ordinária, que se realizará a partir das 14h e pode ser acompanhada pela Internet por meio do canal do CNJ no YouTube.

Tânia Regina Silva Reckziegel será ouvidora nacional da Mulher no CNJ.(Imagem: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

Para a ouvidora nacional da Mulher, Tânia Regina Silva Reckziegel, a criação do órgão permitirá maior transparência e eficiência em relação às medidas adotadas pelo Judiciário nos casos e processos judiciais relativos a esse tema.

"Devemos lembrar que é atribuição do Poder Público desenvolver políticas para garantir os direitos fundamentais das mulheres nas relações domésticas e familiares, resguardando-as contra práticas de discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A criação da Ouvidoria é mais um passo no necessário aprimoramento desses serviços e amplia os canais de acesso da população aos serviços prestados pelo CNJ, assim como pelas demais unidades do Poder Judiciário, em relação a esses casos."

A magistrada, ex-conselheira do CNJ, também ressaltou que a inauguração física da sala da Ouvidoria da Mulher é um ato simbólico que reforça aos demais tribunais sobre a importância de estabelecerem políticas de combate à violência contra a mulher.

"É importante que ela tenha um local onde possa chegar perguntar, se informar, pedir esclarecimentos e ser auxiliada nessa caminhada. É uma medida que permite maior acesso da mulher à Justiça."

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ

17/2/2022
Migalhas Quentes

CNJ aprova Protocolo de Perspectiva de Gênero em todo Judiciário

9/2/2022
Migalhas Quentes

CNJ cria cadastro de mulheres e conselheiro rebate: existe de homens?

1/9/2021
Migalhas Quentes

"Vale a pena a luta", diz juíza sobre mulheres no Judiciário

8/3/2021
Migalhas Quentes

Promotor de SC ri ao dizer em aula online que “mulherada está apanhando" na pandemia

2/9/2020

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024