Na tarde desta quinta-feira, 24, Luiz Fux anunciou que as sessões de julgamento no plenário do STF voltam a ser presenciais a partir de 7 de março. O pronunciamento do presidente da Corte aconteceu em razão de um problema de conexão de internet no momento em que o ministro Nunes Marques proferia voto na ação que questiona o aumento de recursos eleitorais.
Assista ao vídeo:
As oscilações de internet ocoreram durante o voto do ministro Nunes Marques. A falha na internet causou cortes, tornando inviável, segundo o presidente da Corte, entender o voto do ministro. Momentaneamente, o relator do caso, André Mendonça também ficou fora do ar por alguns instantes devido às falhas de conexão.
“Não vamos mais ficar refém dessas máquinas”, destacou o presidente do Supremo.
Normas
Segundo a resolução assinada por Fux, durante as sessões de julgamento presenciais, somente terão acesso ao plenário e às turmas do STF os ministros, os membros do Ministério Público, os servidores e os colaboradores indispensáveis ao respectivo funcionamento, e os advogados de processos incluídos na pauta do dia.
Ainda segundo a norma, sustentação oral e a participação dos procuradores, dos advogados e das partes nas sessões presenciais poderão ser realizadas por videoconferência, mediante opção a ser indicada em formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do STF até 24 horas antes da sessão.
Veja a resolução 764.