O ministro do STF Gilmar Mendes entregou ao CNJ supostas provas que poderiam incriminar o juiz do RJ Marcelo Bretas, informou a revista Veja. Após a notícia, o magistrado e o deputado Paulo Pimenta protagonizaram um bate-boca nas redes sociais, e Bretas afirmou que irá processar o parlamentar.
Pimenta disse que Gilmar Mendes tinha compartilhado com o CNJ as provas de três delações e afirmou que Bretas “tinha parceria com advogado e vendia sentenças em troca de muito dinheiro, segundo as delações”.
“Seu comentário criminoso não ficará impune. Apenas aguarde a ação penal que segue”, twittou Bretas. Em resposta, Pimenta desafiou o juiz: “não seja covarde e entre mesmo”.
Processo administrativo disciplinar
O CNJ analisa reclamação disciplinar da OAB contra o juiz Federal. A Ordem pede o afastamento do magistrado de seu cargo, em razão do que acusou o advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho em colaboração premiada com a PGR.
O advogado disse que Bretas é parcial: "é policial, promotor e juiz ao mesmo tempo" e realizou diversas práticas ilegais enquanto magistrado.
Em outubro do ano passado, Nythalmar Filho foi alvo de operação da PF, acusado de cooptação indevida de clientes da Lava Jato, justamente na vara em que atua Marcelo Bretas (7ª vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro). Agora, o criminalista tentará a homologação de sua colaboração premiada com a PGR.
De acordo com a reportagem, Bretas negocia penas, orienta advogados, investiga, combina estratégias com o Ministério Público, direciona acordos, pressiona investigados, manobra processos e "já tentou até influenciar eleições".
Um dos conteúdos da colaboração do advogado é um áudio no qual é possível observar um diálogo entre Marcelo Bretas, o advogado e um procurador da República. Os três discutiam uma estratégia para convencer um empresário - representado por Nythalmar Filho - a confessar seus crimes mediante algumas vantagens.
Compartilhamento de provas
Matéria da Veja desta segunda-feira, 14, afirma que no acervo em poder de Gilmar estão relatos de episódios presenciados por José Antonio Fichtner, delator da Lava-Jato que acusa Bretas e os procuradores do Rio de “tortura psicológica” para que acusados como ele se tornassem colaboradores da Justiça e entregassem uns aos outros.
Ainda segundo a reportagem, entre as evidências de Gilmar estão relatos de Fichtner de que Nythalmar teve acesso antecipado à quebra de seus sigilo para tomar conhecimento do patrimônio do investigado e, com isso, afirmar que conseguiria livrá-lo da caneta de Bretas em troca de altas quantias em honorários.
Além de Gilmar Mendes, os ministros Herman Benjamin e Felix Fischer, do STJ, também foram instados pelo CNJ a fornecer provas que possam embasar o processo disciplinar contra Bretas.