O STJ abriu nesta terça-feira, 1º, o ano judiciário de 2022 com sessão da Corte Especial. A reunião foi realizada em formato híbrido. Veja como foi.
Comprovante de vacinação
Neste dia 1º, o STJ passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às suas dependências. Servidores, estagiários, colaboradores e visitantes deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19, em meio físico ou digital (por meio do aplicativo ConecteSUS), do qual constem as duas doses da vacina – ou a dose única, a depender do fabricante.
Em relação ao público externo, as informações sobre o comprovante serão gravadas no sistema de controle de acesso na primeira vez, evitando a necessidade de nova apresentação em cada acesso.
No caso de pessoas com contraindicação para a vacina, o acesso poderá ocorrer mediante apresentação de relatório médico sobre a restrição à imunização.
O uso de máscaras continua obrigatório em todas as dependências do STJ, bem como a aferição de temperatura.
Prazos processuais
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso. As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos no dia 8, a partir das 14h. No dia seguinte, será a vez das três seções especializadas, também com início previsto para as 14h.