Nesta segunda-feira, 31, José Alberto Simonetti será eleito para o cargo de presidente da OAB Nacional. Representante do Amazonas, e líder da única chapa inscrita para presidir a Ordem, Beto Simonetti sucederá a Felipe Santa Cruz e presidirá a instituição no próximo triênio (2022-2024).
Ao Migalhas, Beto Simonetti falou de assuntos sensíveis para a Advocacia, tais como prerrogativas, paridade, Exame de Ordem, pandemia, tom de sua gestão, eleições direitas para o Conselho Federal da OAB, entre outros. Confira o posicionamento da nova gestão que será encabeçada por Simonetti.
“De advogados para advogados”
Questionado sobre a abordagem de gestão que fará, Beto Simonetti esclareceu que seu compromisso será com a Constituição da República e seu partido é a Advocacia: “o meu compromisso é de que nós faremos uma gestão de advogados para advogados”, frisou.
Prerrogativas
Na última semana, noticiamos o lamentável caso da advogada baleada por um cliente que não quis pagar os honorários. Beto Simonetti asseverou que o assunto de prerrogativas dos advogados é uma bandeira permanente para a Ordem e será hasteada ao mais alto patamar: “estaremos presentes, diariamente, na vida de cada advogado que reclamar uma violação, seja através do Conselho Federal, seja através das Seccionais”.
Paridade
O Conselho Federal da OAB terá, pela primeira vez, composição paritária com o total de 81 conselheiros. O novo presidente da OAB celebrou o avanço histórico da participação feminina e asseverou que está cada vez mais próxima a presidência da Ordem ser ocupada por uma mulher: “uma Ordem cada vez mais plural”, disse Simonetti.
Exame de Ordem é necessário?
Na gestão de Felipe Santa Cruz, Beto Simonetti ocupou o cargo de secretário-Geral e coordenou o Exame de Ordem e as dezenas de Comissões do Conselho Federal. Ao Migalhas, o novo presidente confirmou a necessidade do Exame de Ordem: “o que tentam fazer do Exame de Ordem não é uma verdade, é, até, uma injustiça tratar o Exame de Ordem como se fosse o grande algoz dos bacharéis em Direito. Isso não é verdade”, registrou. Para Beto Simonetti, o exame é um escudo de proteção para a sociedade, que vai precisar dos serviços daquele bacharel.
Exame de Ordem: baixa aprovação
Recentemente, Migalhas noticiou que nove em cada dez instituições, que oferecem o curso de Direito no Brasil, aprovam menos de 30% dos seus alunos na prova da Ordem. Para o novo presidente da OAB, a baixa aprovação no Exame de Ordem é resultado da má qualidade de muitos cursos de Direito no Brasil.
De acordo com Simonetti, uma das bandeiras de sua gestão é que sejam vinculativos os pareceres que a Ordem emite sobre os cursos de Direito no Brasil. Atualmente, esses pareceres têm caráter de recomendação: “a intenção da Ordem é de colaborar, de poder dizer ao MEC que curso pode, e não pode, ser instalado no país”.
Pandemia e cursos de Direito
Ainda com relação aos cursos de Direito, mas agora falando sobre os impactos da pandemia no ensino jurídico, Beto Simonetti entende que não é bom que o ensino jurídico nas faculdades seja ofertado, em sua integralidade, em meio virtual. O novo presidente da OAB reconhece a importância da tecnologia para a continuidade do ensino jurídico, especialmente para superar a pandemia; mas destaca a relevância do ensino presencial.
Pandemia e Advocacia
Sobre os impactos causados pela pandemia na classe profissional, Beto Simonetti reconheceu que houve prejuízos à Advocacia (como, por exemplo, a falta do contato presencial dos advogados nos tribunais). O presidente, no entanto, destacou que a Ordem nunca esteve “silente, ausente e distante” da nova realidade. Beto Simonetti salientou o trabalho do CNJ, e dos tribunais, junto com a advocacia para superar os obstáculos que a classe passou a experimentar.
Eleições diretas
Corre hoje no Legislativo um projeto que prevê eleições diretas para o Conselho Federal da OAB. Beto Simonetti garante que, em sua gestão, esse assunto será pautado para a apreciação do Conselho Federal