Foi publicado em edição extra do DOU desta terça-feira, 25, o decreto 10.945/22, que declara luto oficial, por um dia, pelo falecimento de Olavo de Carvalho. O escritor faleceu hoje, aos 74 anos, e especula-se que a causa tenha sido covid-19.
Luto oficial
Luto oficial é um período para homenagear e refletir sobre a morte de alguém. De acordo com o decreto 70.274/72, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, o luto oficial no caso de falecimento de autoridades civis não poderá ultrapassar o prazo de três dias. No caso de falecimento do presidente da República, o luto oficial dura oito dias.
No período de luto oficial as bandeiras devem ficar a meio mastro. Quando o luto é nacional, as três bandeiras (Brasil, Estado e município) ficam a meio mastro. Quando o luto for estadual, ficam a meio mastro as bandeiras do Estado e do município e em casos de luto municipal, apenas a bandeira do município fica a meio mastro.