O ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse em entrevista que é “uma esquizofrenia” das pessoas que pedem a volta do AI-5, mas se socorrem do Pode Judiciário ao mesmo tempo. Para S. Exa., os discursos são vazios pois talvez as pessoas nem saibam o que foi o AI-5 e o que foi a ditadura de verdade.
“Não existe Poder Judiciário forte sem democracia forte e vice-versa.”
Moraes manifestou-se sobre o tema em entrevista concedida no IX Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece de 15 a 17 de novembro na faculdade de Direito da cidade.
IX Fórum Jurídico de Lisboa
De 15 a 17 de novembro, acontece em Lisboa o IX Fórum Jurídico de Lisboa. Neste ano, o evento tem como tema "Sistemas Políticos e Gestão de Crises".
A Faculdade de Direito é palco de palestras, painéis e mesa redonda, nos quais os convidados debatem sobre a crise sanitária e as restrições aos direitos fundamentais; responsabilidade civil do Estado e limites orçamentais.
O evento é organizado pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo CJP - Instituto de Ciências Jurídico-políticas, pelo CIDP - Centro de Investigação de Direito Público, pelo FUBE - Fórum de Integração Brasil Europa e pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.