Migalhas, em parceria com o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, realizou nesta terça-feira, 10, debate com candidatos à presidência da OAB/SP. Participam do evento os candidatos Alfredo Scaff Filho,Caio Augusto Silva dos Santos, Dora Marzo Cavalcanti Cordani, Maria Patricia Vanzolini Figueiredo e Mario de Oliveira Filho.
Os candidatos responderam perguntas sobre o relacionamento com as entidades da advocacia, tributação de ISS para sociedade de advogados, direitos básicos dos advogados, jovem advocacia, cotas raciais, cursos de Direito, uso da tecnologia pela advocacia não jovem, mercado de trabalho, participação da OAB/SP como amicus curiae, entre outras.
Veja como foi.
1ª rodada:
- Viviane Girardi, da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, perguntou ao candidato Caio Silva qual seria a postura da OAB/SP em relação ao relacionamento com as demais entidades da advocacia.
- Caio disse que ao longo de sua gestão tem valorizado a todos os grupos que compõe a advocacia do Estado de SP e de todas as instituições. Caso renovado o mandato, disse que intensificará ainda mais o aprendizado plural e importante que é fundamental para que se tenha administrações cada vez mais próximas da advocacia de todo Estado.
- Sérgio Marangoni, do Cesa - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, perguntou ao candidato Mário de Oliveira Filho o que ele faria sobre o projeto que trata da alteração da lei 13.701/03, que cuida da legislação do ISS da sociedade simples uniprofissionais e que, se aprovada, é possível que haja o desenquadramento de algumas sociedades de advogados, bem como o aumento da carga tributária de ISS da sociedade de advogados.
- Mário respondeu que o presidente da OAB representa o maior colégio de advogados do mundo e não é possível que a Ordem não exerça esse poder político sobre as Câmaras Legislativas. Para ele, é importante que o presidente levante da cadeira e vá pessoalmente atuar em favor da advocacia.
- Renato de Mello Silveira, do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, questionou o candidato Alfredo Scaff sobre a proposta dele de defender medidas que farão que a OAB volte a desempenhar a tutela dos direitos básicos dos advogados e amparar a jovem advocacia.
- Scaff disse que é preciso fazer uma OAB atuante no sentido de não deixar 10 mil advogados por ano no mercado de trabalho. "Concurso para promotor, 100 vagas, para delgado, 110 vagas, para juiz, 90 vagas. Quando eu digo que vou dar isenção de dois anos para o jovem, é porque ele não pode usar o celular, ele está travado. A publicidade é para o mundo todo, menos para a advocacia."
- Pedro Paulo Gasparini, do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, perguntou à candidata Dora Cavalcanti o que ela achou da decisão da Comissão Eleitoral que adotou o critério do fenótipo, e não da autodeclaração, para cotas raciais.
- Dora argumentou que as chapas usaram o critério da autodeclaração, porém foi feita uma verificação e existiram descompassos. "Pessoas que chegaram a, inclusive, concorrer em eleições assinando que eram pessoas brancas, e hoje, com o intuito de cumprir cota, se declaram pessoas pardas ou pretas." Dora ressaltou que cumprimento de cota, não é inclusão de verdade.
- Miguel Matos, do Migalhas, questionou a candidata Patricia Manzolini sobre as faculdades de Direito e o que a OAB poderia fazer para melhorá-las e quais as propostas para a jovem advocacia.
- Para Patricia, a OAB tem de estar dentro da faculdade ensinando aos alunos o que é, a força da instituição, a importância democrática e promovendo ações para que o estudante entenda que ele tem um papel social, na defesa democrática, não só conteudista. "A OAB deve estimular a participação política do jovem na própria OAB, uma das propostas é a eliminação da clausula de barreira."
2ª rodada:
- Viviani Girardi perguntou ao candidato Alfredo Scaff sobre as propostas do acolhimento da advocacia não tão jovem, que estaria sendo excluída do serviço profissional pelo uso da tecnologia.
- O candidato Scaff ressaltou que a solução é a OAB sair da adeira e ir visitar o Judiciário. Ele disse que protocolou projeto que resgata a valorização do advogado e da segurança jurídica dos condomínios. "Todos os atos condominiais só poderão ser levados a registro com visto de um advogado. Isso é que é se preocupar com a advocacia e mercado de trabalho."
- Sérgio Marangoni questionou Patricia Manzolini a respeito da concorrência que as sociedades de advogados sofrem das grandes empresas de auditoria e de escritórios estrangeiros.
- A candidata Patricia destacou que é uma questão fundamental, pois fala sobre empregabilidade. Para ela, a OAB precisa estar muito atenta para garantir e fiscalizar e a conduta da OAB precisa ser de proatividade e firme nesse sentido. "A questão da empregabilidade tem que ir além das grandes sociedades de advogados. A OAB precisa ficar atenta para abrir novos mercados de trabalho para todos. A concorrência é atroz."
- Renato de Mello Silveira indagou Dora Cavalcanti a respeito do papel da OAB em processos de interese coletivo.
Para Dora, a Ordem tem de estar mais moderna, antenada com as novas formas de defender os interesses da classe e da sociedade. A candidata ressaltou que a OAB precisa estar preparada para proteger a classe, advogar pelos advogados e fazê-lo em todos os Tribunais. "A gente faz isso com excelência, conhecendo as matérias, lendo o Migalhas logo de manhã. E, também, ingressando com ações que são de atribuição da Ordem. Nós temos legitimidade para propor e também participando como amicus curiae."
- Pedro Paulo Gasparini perguntou para o candidato Mário de Oliveira o que a OAB tem que fazer para o retorno efetivo das atividades presenciais.
- Mario respondeu que trata-se de um problema de representatividade, pois a OAB/SP não teve uma postura adequada na pandemia. "Esta questão da virtualização do Poder Judiciário não veio para acabar, vai ficar. E ajuda um colega que mora longe e o cliente não tem dinheiro pra pagar um avião. Se ele não tem, deixa de fazer e perde uma chance. Virtualmente ele estará presente."
- Miguel Matos questionou Caio Silva sobre sua posição em relação ao porte de armas para advogados.
- Caio disse que tem uma postura individual no sentido de ser avesso à violência e ao uso de todos os instrumentos como armas de fogo. "Entendo que eles devem estar restritos às autoridades que necessariamente se valem desses instrumentos para o cumprimento do seu papel." Para Caio, é um tema de polêmica e um assunto que não impacta diretamente o exercício da advocacia.
Na 3ª etapa, os candidatos fizeram perguntas uns aos outros. Veja na íntegra do debate.