Na tarde desta quarta-feira, 6, Jair Bolsonaro informou, por meio da AGU, que vai depor de forma presencial em inquérito que apura sua suposta tentativa de interferir politicamente na Polícia Federal.
O caso foi apregoado hoje na sessão plenária do STF. No entanto, com o anúncio presidencial logo no início do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes (que seria o primeiro a votar) pediu a suspensão do feito para analisar possível prejuízo da matéria.
"[Bolsonaro] manifesta perante essa Suprema Corte o seu interesse em prestar depoimento em relação ao fatos objeto deste inquérito mediante comparecimento pessoal. Solicita que o comparecimento pessoal possa ser anteriormente facultado, para que marque o local, dia e horário para que possa prestar o seu depoimento pessoal."
Intervenções políticas
O inquérito contra Jair Bolsonaro tem por objeto investigar declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pretendia fazer intervenções políticas na Polícia Federal.
No ano passado, Moro fez graves acusações contra Jair Bolsonaro. O grande motivo de sua saída, segundo revelou, foi a intervenção política de Bolsonaro na Polícia Federal. "Não tinha como aceitar essa substituição. (...) Tenho que preservar o compromisso que assumi, com o próprio presidente, de que seriamos firmes no combate à corrupção".
Moro destacou que Bolsonaro lhe deu carta branca sobre o comando da PF, o que não cumpriu, e que decidiu trocar a chefia sem qualquer justificativa plausível, situação que poderia levar a "relações impróprias".
Em abril de 2020, o ministro Celso de Mello autorizou a instauração de inquérito pedido pelo PGR, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em pronunciamento quando anunciou sua saída do governo.
Segundo o ministro, "é fato notório divulgado na imprensa" que Moro contou que deixou o cargo por não aceitar interferência política na Polícia Federal.
Um dos desdobramentos do caso no STF foi a forma de Bolsonaro depor no inquérito: presencial ou por escrito. Em outubro do ano passado, Celso de Mello votou no sentido de obrigar o presidente a depor presencialmente, pois a prerrogativa de depoimento por escrito só se aplica às autoridades públicas que depõem na condição de testemunhas.
- Processo: Inq. 4.831