O Direito da Moda é novidade contemporânea do Direito, que visa estudar as mais diversas áreas correlatas à indústria da moda no Brasil e no mundo, e vem através do livro "Estudos Sobre Fashion Law: do Inovador ao Clássico" (Brazil Publishing - 429p.), coordenado por Amanda Oliveira da Câmara Moreira, e com a coautoria de Livia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados) mostrar que há uma perspectiva clássica e também inovadora com temas voltados para a sustentabilidade, inovação.
Diariamente o Direito está em constante transformação, novas áreas, nichos e ramos surgem. Pensando nisso, a Comissão de Direito da Moda da OAB/RN, em seu II Encontro Internacional de Fashion Law do RN, abriu novo edital de submissão de artigos e lançou a obra ora sorteada.
No livro, temas inovadores relacionados aos novos direitos, voltados para a sustentabilidade, inovação, como o uso de blockchain, NFTs, ou startups, demonstram que o Direito da Moda está intrinsecamente ligado as mudanças que ocorrem no mundo e no Direito.
Assim, esta obra vem com o intuito de realizar esta intersecção entre o clássico e o inovador, partindo de temas como propriedade intelectual, sustentabilidade, direitos humanos, direito do trabalho, inovação, contratos, sucessões, direito animal, direito do consumidor, recuperação judicial e falências, dentre vários outros contemporâneos afeitos ao Direito da Moda.
Sobre a coordenadora e coautora:
Amanda Oliveira da Câmara Moreira é mestre em Direito Constitucional (UFRN), especialista em Direito Constitucional (UNI-RN), bacharela em Direito (UNI-RN), professora substituta na UFERSA e UNINASSAU.
Livia Barboza Maia é sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Doutoranda em Direito Civil na UERJ, 2019. Mestre em Direito Civil na UERJ, 2018. Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RIO, 2014. Bacharel em Direito pela PUC-Rio, 2013. professora.
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Ganhador:
Hallef de Oliveira, de Recife/PE
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