No final da 3ª seção do STJ desta quarta-feira, 8, o presidente do colegiado, ministro Reynaldo da Fonseca, proferiu discurso em defesa da magistratura, do Poder Judiciário, da democracia e dos ministros do STF. A manifestação vem após fala do ministro Luiz Fux, um dia após as manifestações do feriado da Independência do Brasil.
“Quero me solidarizar com a Suprema Corte de Justiça nacional no sentido de que nós, Poder Judiciário, confiamos plenamente na chefia do Judiciário nas mãos honradas do ministro Fux e dos demais nove ministros que estão compondo hoje o excelso pretório, especialmente o ministro Alexandre de Moraes.”
No discurso, o ministro ressaltou que o Poder Judiciário e a magistratura brasileira se sentem representados pelo ministro Luiz Fux, e que como chefe do Poder de Estado deve sim assegurar a democracia, a República e a correta interpretação das normas constitucionais brasileiras.
“Encerro essa sessão com esta palavra de reconhecimento da Suprema Corte de Justiça nacional, na confiabilidade que temos do Poder Judiciário brasileiro, hoje na expressão não só do STF, mas dos Tribunais Superiores, em especial do Tribunal da Cidadania.”
O membro do ministério Público, Luciano Mariz Maia, aderiu às falas do presidente do colegiado, ressaltando que os membros do MP são muitos.
“Há muitas vozes no Judiciário e no MP, nós, procuradores temos como nosso espaço natural atuação no STJ, somos muitos colegas, e temos uma posição muito clara em defesa da democracia, do Poder Judiciário, do STF e desta Corte. O Poder Judiciário é um pilar fundamental da democracia e do Estado de Direito. Adiro e aplaudo a colocação de V. Exa.”
Veja a íntegra do discurso:
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Comemoramos ontem 199 anos da independência do Brasil. Na data de ontem o povo brasileiro exerceu suas liberdades de reunião e expressão, direitos fundamentais ostensivamente protegidos por esse Poder Judiciário.
Quero cumprimentar todo povo brasileiro, por essa data tão significativo e reafirmar nossa República Federativa, nossa Federação, nossa democracia. Parabenizar as forças de segurança desse país, Policia Militar e Federal. Parabenizar as Forças Armadas, governadores dos Estados e demais agentes de segurança de inteligência pública, que mantiveram a ordem e a paz no dia de ontem.
Quero me solidarizar com a Suprema Corte de Justiça nacional no sentido de que nós, Poder Judiciário, confiamos plenamente na chefia do Judiciário nas mãos honradas do ministro Luiz Fux e dos demais nove ministros que estão compondo hoje o excelso pretório, especialmente o ministro Alexandre de Moraes.
O Poder Judiciário como um todo, e a magistratura brasileira, a qual estou vinculado há quase 30 anos, se sentem representados pelo senhor ministro Luiz Fux, que chefia o Poder de Estado e como chefe desse Poder, deve sim assegurar a democracia, a República e a correta interpretação das normas constitucionais brasileiras.
Não aceitaremos, como magistrado, qualquer obstáculo à independência da magistratura, à independência do Poder Judiciário e a construção e reconhecimento do Estado Democrático de Direito.
Encerro essa sessão com esta palavra de reconhecimento da Suprema Corte de Justiça nacional, na confiabilidade que temos do Poder Judiciário brasileiro, hoje na expressão não só do STF, mas dos Tribunais Superiores, em especial do Tribunal da Cidadania. O ministro Fux disse que “a democracia é o discurso do um por todos e todos por um, respeitadas nossas diferenças e complexidades.”