Na última terça-feira, 17, o Instituto dos Advogados de Pernambuco celebrou seus 170 anos. Na oportunidade foram proferidas as palestras dos professores Renato Silveira, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e Heleno Torres, presidente da ABDF.
Na ocasião foi entregue o diploma de membro honorário ao desembargador Eduardo Sertório, uma placa alusiva ao centenário do ex-presidente João Pinheiro Lins, além das medalhas Flávio Queiroz a juristas e magistrados.
Medalhas entregues pelos diretores e conselheiros do IAP, em ordem Alfabética dos nomes dos agraciados:
1 – Des. Carlos Frederico Gonçalves de Morares (Presidente do TRE/PE) - medalha entregue pelo conselheiro Roberto Pimentel.
2 – Des. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira (TJ/PE) – medalha entregue pelo conselheiro Cleodon Fonseca.
3 – Des. Edilson Nobre (Presidente do TRF da 5ª Região) – medalha entregue pelo conselheiro Francisco Queiroz Cavalcanti
4 – Des. Eurico de Barros Correia Filho (vice-Presidente do TJ/PE) – medalha entregue pela Secretária-geral Danielle Janguiê
5 – Des. Fernando Cerqueira Noberto dos Santos (Presidente do TJ) – medalha entregue pelo conselheiro e ex-Presidente Antonio Mário Pinto.
6 – Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves – medalha entregue pelo conselheiro Bruno Barcelar.
7 – José Eriberto Medeiros de Oliveira (Presidente da ALEPE) – medalha entregue pelo Diretor Pietro Duarte.
8 – Advogado José Henrique Wanderley – medalha entregue pela conselheira Silvana Barreto.
9 – Advogada Luciana Grassano – medalha entregue pelo ex-Presidente e Diretor Bruno Queiroz Cavalcanti.
10 – Des. Maria Clara de Andrade Costa Pereira (Presidente do TRT da 6ª Região) – medalha entregue pelo conselheiro Paulo Collier.
11 – Des. Manoel de Oliveira Erhardt (Desembargador do TRF da 5ª Região) – medalha entregue pela vice-presidente Érika Ferraz.
12 – Prof. Torquato de Castro – medalha entregue pela conselheira Teresa Nobrega.
Homenagem do IAP à família do ex-presidente João Pinheiro Lins – homenagem entregue pelo Diretor Urbano Vitalino.
Membro Honorário Eduardo Sertório – diploma entregue pelo Diretor Eric Castro e Silva.
Palestrante Professor Heleno Tôrres - certificado entregue pelo conselheiro Ewerton Kleber.
Palestrante Professor Renato Silveira – certificado entregue pelo conselheiro Paulo Perazzo.
História
O Instituto dos Advogados de Pernambuco, desde sua fundação em 11 de maio de 1851, na esteira do movimento liberal e federalista pernambucano e das revoluções republicanas pernambucanas, contra os centralismo da Monarquia no Rio de Janeiro, que ensejaram vários movimentos revolucionários liberais e republicanos em Pernambuco, como a Revolução Pernambucana de 1817, a Confederação do Equador de 1824, a Revolução Praieira de 1848-1950, surgiu o Instituto dos Advogados de Pernambuco, o segundo mais antigo do Brasil, o primeiro o Instituto dos Advogados Brasileiros foi fundado na Capital do Império, a época o Rio de Janeiro, em 1843, que no seio da monarquia e do centralismo do poder na Capital do Império, o nascimento do IAP foi uma forma de se firmar a descentralização do poder e a federalização do país que esses movimentos revolucionários buscavam, depois de sua fundação vários Institutos de Advogados surgiram em todo o Brasil, o de São Paulo em 1874, o da Bahia em 1894, o de Minas Gerais em 1915, o do Paraná em 1917, e e vários outros em todas as regiões do país, sendo o mais recente o Institutos dos Advogados Potiguares em 2019, que formam hoje a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados, com sede em Brasília, DF.
Após a sua Fundação em 1851, o Instituto teve também outros momentos marcantes, como o realizado no dia 03 de agosto de 1889, quando o IAP, depois de um período desativado, foi reinstalado no escritório do Dr. Antonio Estevão de Oliveira, com o comparecimento de notáveis da época, por iniciativa do Dr. José Higino que juntamente com os Doutores Pereira da Costa e Vicente Ferrer, todos professores da Faculdade de Direito do Recife que ficaram encarregados de redigir os novos estatutos da entidade.
Foram considerados sócios reinstaladores os advogados que compareceram aquela reunião: José Higino Duarte Pereira, José Austragésilo Rodrigues Lima, Vicente Ferrer Barros Wanderley Araújo, Manoel Pinto Dâmaso, Antonio Estevão d'Oliveira, Manuel do Nascimento Machado Portela Filho, José Osório de Cerqueira, Antônio Francisco Pereira de Carvalho, Antônio de Amazonas de Almeida e Duarte Estevão Oliveira.
Poucas notícias se tem das atividades desse segundo período de existência, sabendo-se que novo estatuto foi aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 19 de setembro de 1918, sob a presidência do dr. José Vicente Meira de Vasconcelos.
Segue-se outro período de marasmo na vida do instituto, até que em 20 de maio de 1927, foram aprovados novos estatutos, publicados um ano depois com referência a seguinte diretoria: Dr. Mario de Almeida Castro, presidente; Thomás de Oliveira Lobo, vice-presidente, Abgar Soriano de Oliveira, 1º Secretário; Mario Guimarães de Souza, adjunto do 1º Secretário. Nilo Dornelas Camara, Tesoureiro e Antonio Cruz, adjunto do Tesoureiro.
Finalmente, outro momento marcante na história do Instituto foi no dia 20 de janeiro de 1971, quando por iniciativa do dr. José Cavalcanti Neves, então Presidente da Seccional de Pernambuco da OAB, o IAP foi reestruturado, com aprovação de novos estatutos, sendo eleito presidente o Prof. Heraldo José Almeida.
Tendo o IAP como presidentes, após 1971, outros notáveis advogados entre eles: Joaquim Correia de Carvalho Jr.; Silvio Neves Batista; Urbano Vitalino de Melo Filho; Aurélio Agostinho Boa Viagem; João Pinheiro Lins; Nilton Wanderley de Siqueira e Fernando Araújo.
A última reforma dos estatutos e sua consolidação foi realizada em agosto deste ano de 2017, já na Diretoria presidida pelo então presidente Antonio Mario de Abreu Pinto, o que comprova que o Instituto continua se renovando e se adaptando sempre aos novos tempos.
Não podemos nos esquecer que a OAB surgiu 1930 de um movimento iniciado pelo IAB e a seccional da OAB/PE também surgiu através do IAP, até o hoje o Presidente da IAP é membro do Conselho Seccional da OAB-PE, com voz e sem direito a voto.
Hoje depois do Tribunal de Justiça de Pernambuco criado em 6/2/1821 e da Faculdade de Direito da UFPE criada em 11/8/1827 o IAP é a instituição mais antiga de Pernambuco e uma das mais antigas do Brasil.