O presidente Jair Bolsonaro confirmou a indicação de André Mendonça para ministro do STF. A oficialização foi publicada no DOU desta terça-feira, 13.
Ontem, na saída de uma reunião com o presidente do STF, Luiz Fux, Bolsonaro disse que aguardou a indicação por pedido de Fux em respeito a aposentadoria do ministro Marco Aurélio.
Bolsonaro já tinha confirmado a intenção de indicar o pastor e advogado na última semana em entrevista a uma rádio. O presidente ainda afirmou que gostaria que o indicado começasse as sessões do Supremo com uma oração.
"Como é bom se uma vez por semana, nessas sessões que são abertas no Supremo Tribunal Federal, começasse com uma oração do André. Então, uma pitada de religiosidade, de cristianismo, dentro do Supremo, é bem-vinda."
Segundo Bolsonaro, ele não tem o poder de "colocar" ninguém na Corte: "eu indico para o Senado, que tem uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e depois tem que ter aprovação pelo Plenário".
Na entrevista, o presidente teceu elogios ao indicado, dizendo que além de evangélio, tem notável saber jurídico.
"Ontem ele falou por 10 minutos sobre ele possivelmente no Supremo, o que ele achava do governo e também com a sua convicção religiosa e levou mais da metade das pessoas presentes, tinha umas cinquenta pessoas, às lágrimas. É um homem humano, sério e humildade. Falou que não abre mão das suas convicções, respeita todo mundo. É uma pessoa ideal para o Supremo."
"Terrivelmente evangélico"
Em julho de 2019, Bolsonaro já tinha antecipado que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico" e, na entrevista desta segunda, Bolsonaro confirmou que Mendonça "é, sim, um extremamente evangélico, ele é pastor evangélico".
Há tempos o presidente fala em indicar um ministro evangélico para o Supremo. Em maio de 2019, também em evento religioso, ele questionou: "Será que não está na hora de termos um ministro no STF evangélico?". Ele comentava recentes discussões da Corte como a criminalização da homofobia.
"Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro."
Currículo
Natural de Santos, André Luiz de Almeida Mendonça, formou-se na Faculdade de Direito de Bauru e concluiu especialização em Direito Público pela UnB - Universidade de Brasília, mestrado pela Universidade de Salamanca.
Entre 2015 e 2016, foi pesquisador e professor visitante na Universidade de Stetson, nos Estados Unidos. Publicou os livros "Negociación en casos de corrupción: fundamentos teóricos y prácticos" e "La validez de la prueba en casos de corrupción", ambos pela Editora Tirant lo Blanch, de Valência, Espanha.
O advogado atua na AGU desde 2000, ocupando os cargos de corregedor-geral e diretor de Patrimônio e Probidade. Assumiu o comando da Advocacia-Geral da União entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi convidado pelo presidente a assumir o ministério da Justiça no lugar do ex-juiz Sergio Moro.
André ficou no cargo de ministro até março deste ano, quando retornou à AGU para substituir José Levi.