O Golden Visa, oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento, é uma modalidade de visto de residência em Portugal para estrangeiros que comprovem a realização de determinados tipos de investimento poderem viver no país europeu.
Daniel Toledo, advogado e sócio da Toledo Advogados Associados, escritório de advocacia especializado em Direito Internacional com unidades no Brasil e Estados Unidos, informa que um número crescente de brasileiros tem procurado (e conseguido) esse tipo de visto.
“Somente no primeiro trimestre de 2021 foram emitidos 73 Golden Visa para Portugal, sendo 27 para a China, seis para o Brasil, cinco para americanos, cinco para turcos, quatro para paquistaneses e os outros foram distribuídos entre os demais países.”
Segundo o advogado, para Portugal a concessão desses vistos foi excelente, já que resultou na captação de 122 milhões de euros para o país.
“Num momento de pós-pandemia, quando todos os governos estão querendo ter muita captação para reaquecimento do mercado, realmente é um resultado expressivo.”
Embora circulem informações sobre esse mesmo movimento para os Estados Unidos, Toledo alerta que não há nada de oficial sobre a possibilidade do governo americano aumentar as vagas para vistos EB-5. Ele, inclusive, alerta as pessoas a tomarem cuidado com atravessadores que estão cobrando até US$ 500 mil para garantir as vagas dentre as poucas que vão abrir.
“Em novembro de 2019 foi alterada a legislação e hoje são exigidos US$ 900 mil para fazer um investimento por meio de um centro regional, ou US 1,8 milhão com recursos próprios, para conseguir o Green Card com o visto EB-5.”
O advogado aponta esse aumento na procura por esse tipo de visto por parte dos brasileiros devido à falta de perspectivas na economia do país.
“Temos percebido nas consultas que nosso escritório recebe que não é só mais o rico ou classe média alta que está querendo sair do Brasil, mas também pessoas de classes mais baixas desesperadas pela falta de trabalho.”
Segundo Toledo, esta é uma situação preocupante para o Brasil, pois leva o país a perder sua qualidade intelectual e sua capacidade econômica porque quando um cidadão sai do seu país, “leva para o outro os recursos financeiros, empresa, o seu trabalho, o que representa também uma grande saída, não só capital financeiro, mas também e principalmente o intelectual, que é o que gera riquezas”, finaliza.
_____