Na obra "Gênese Constitucional Brasileira" (Editora CRV - 154p.), o professor Manoel Valente analisa a origem constitucional do Brasil, no contexto da Assembleia Constituinte de 1823 e da Constituição Imperial.
Há aproximadamente 25 séculos, o historiador grego Heródoto já afirmava que é necessário "pensar o passado para compreender o presente e idealizar o futuro". A partir dessa máxima, o jurista e professor Manoel Valente Figueiredo Neto vislumbrou a necessidade de se debruçar sobre a origem constitucional do Brasil. Como consequência dessa empreitada, Valente escreveu um livro que, pela profundidade e acuidade, confirma seu nome entre as grandes autoridades do Direito no País.
Valente, que é Doutor em Direito Constitucional, afirma que "os desafios constitucionais atuais do Brasil só podem ser compreendidos se entendermos a nossa origem constitucional. O estudo da gênese proporciona o encontro do passado com o presente e, nele, a articulação que desejamos para o futuro".
Para Valente, foram de suma importância as discussões que deram luz aos ideais do que viria a ser a primeira Carta Magna genuinamente brasileira. De acordo com a pesquisa do jurista, as diretrizes políticas e questões jurídicas concernentes ao Brasil de então indicam que a coletividade ansiava por uma constituição. Como afirma o pesquisador, em meio ao contexto histórico, houve no Brasil pensamentos e formulações sobre a aplicação de institutos jurídicos, até então consagrados em outros países, com adaptações para as peculiaridades brasileiras, de modos racional, intencional e prospectivo.
Em seu estudo dos fatos históricos que envolvem o objeto abordado, o jurista aplica o devido rigor científico e constata que a igualdade às avessas na origem do constitucionalismo brasileiro foi apenas o elemento carnavalesco de exclusão e legitimação de desigualdades. Para Valente, a liberdade, como direito constitucional, significou a possibilidade de que – mesmo com a queda da Monarquia – as elites pudessem se proteger e manter seus status quo, obtido por meio da exploração colonial.
Desta forma, Manoel Valente utiliza como método a pesquisa bibliográfica e documental, tendo toda a perspectiva histórica como elemento norteador. Conforme afirma o próprio autor, “o livro demonstra como as práticas históricas que o Brasil vivenciou contribuíram na articulação do Pensamento Constitucional singular, capaz de representar as circunstâncias que moldavam a formulação e a adaptação da Lei Maior, no decorrer do tempo e da história. Além disso, a obra argumenta que a gênese constitucional brasileira revela que a articulação do pensamento constitucional brasileiro não representou, desde a sua origem, a real preocupação com a participação e deliberação popular nos assuntos do Estado.”
A obra do jurista revela que os desafios constitucionais atuais do Brasil só podem ser compreendidos se a origem constitucional nacional for adequadamente assimilada. O estudo do assunto proporciona o encontro do passado com o presente, permitindo desta maneira que sejam articuladas ideias que contribuam para que o Brasil projete um futuro com progresso sustentável e ambiente democrático. Conforme Valente faz questão de frisar, "resta a esperança em nós mesmos para proporcionarmos ao Brasil o patamar mínimo que dignifique o ser humano."
Sobre o autor:
Manoel Valente Figueiredo Neto é bacharel em Direito pelo CEUT/PI. Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR/CE, mestre em Políticas Públicas pela UFPI/PI. Possui especialização em Direito Constitucional; especialização em Direito Administrativo; especialização em Direito Processual Civil e especialização em Direito Penal e Processo Penal pela FGF/CE. É licenciado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas Brasileira e Portuguesa pela UFPI/PI.
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Ganhadores:
Alberto Thomé, assistente jurídico em Caxias do Sul/RS;
João Sanches Bellini, de Parnamirim/RN;
Mateus Ayupe Resende de Lima, de Ribeirão Preto/SP; e
Rodrigo Danilo Leite, advogado em SP