Migalhas Quentes

Gilmar Mendes: Nenhum ministro é maior do que o plenário

O ministro criticou Fachin pelas "afetações e desafetações" do tema ao plenário.

14/4/2021

Nesta quarta-feira, 14, Gilmar Mendes fez diversas considerações acerca da competência do plenário para julgar a anulação das condenações de Lula.

Embora o ministro tenha seguido o entendimento de Edson Fachin, que afetou o tema ao plenário do Supremo, Gilmar Mendes teceu críticas. “Nenhum ministro é maior do que o plenário”, disse.

Gilmar Mendes relembrou o curso do processo: (i) em novembro Fachin afetou o tema ao plenário, no entanto, (ii) em março deste ano, o relator determinou o cancelamento da afetação ao plenário quando anulou as condenações de Lula. (iii) Quatro dias depois, Fachin afetou novamente o tema ao plenário diante da interposição de agravo pela PGR. Para Gilmar, o relator não pode afetar e desafetar o mesmo processo quatro vezes.

 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Lewandowski critica: Justamente o caso de Lula vem ao plenário?

14/4/2021
Migalhas Quentes

STF decide que cabe ao plenário julgar condenações de Lula

14/4/2021

Notícias Mais Lidas

Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1

11/11/2024

Advogados analisam PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1

11/11/2024

OAB aprova recomendações para uso de IA generativa na advocacia

11/11/2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

13/11/2024

Júri é suspenso após promotor relatar ameaça de “surra” por advogado

11/11/2024

Artigos Mais Lidos

Cobrança do IR do doador em adiantamento da herança?

13/11/2024

Diferenças entre doença, incapacidade, invalidez e deficiência

12/11/2024

É confisco, sim!

11/11/2024

Duas visões sobre a jurisdição do STF

11/11/2024

A PEC da ilusão

13/11/2024