Migalhas Quentes

Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet

Vetos ainda serão analisados pelo Senado.

19/3/2021

A Câmara dos Deputados barrou nesta quarta-feira, 17, diversos vetos a pontos do pacote anticrime (PL 10.372/18). Esses vetos ainda serão analisados pelo Senado, em uma próxima sessão do Congresso Nacional. Na votação entre os deputados, foram rejeitados vários itens, entre eles o que barra uma pena maior a ataques na internet.

(Imagem: Marcello Casal/Agência Brasil)

A proposta original prevê que a pena para crimes de honra, com uso de internet, deve ser triplicada. Bolsonaro, entretanto, vetou a medida.

No Senado, há uma expectativa de que a votação vá em sentido oposto, já que o presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Pacheco, é contra a ampliação da pena.

Pacheco teria dito a senadores que, como “constitucionalista”, acredita que o “aumento de pena não é a solução”.

 

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