A Corte Especial do STJ aprovou, nesta quarta-feira, 17, a convocação do desembargador Federal Olindo Herculano de Menezes, do TRF-1, para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro.
Olindo atuará na 6ª turma e na 3ª seção, colegiados que o ministro aposentado fazia parte. Como o magistrado ainda tem casos a serem julgados, a convocação vale a partir do dia 7 de abril. O desembargador já foi convocado para o STJ em 2015 para substituir a desembargadora Maga Barth Tessler, convocada do TRF-4.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou que o desembargador convocado tem um vasto currículo jurídico e certamente trará grande contribuição para os julgamentos. Martins informou ainda que foi aberto prazo para que os ministros manifestassem eventual desejo de ocupar a vaga nos colegiados de Direito Penal – o que não ocorreu.
Aposentadoria
O ministro Nefi Cordeiro surpreendeu a todos no dia 2 de março ao antecipar o pedido de aposentadoria. O ministro, que tem 57 anos, ainda poderia permanecer 18 anos no STJ, e só se aposentaria compulsoriamente aos 75 anos.
Nefi, no entanto, disse que pensou muito e resolveu que esse seria o momento de se aposentar, e "até por sustos de saúde", resolveu que ficará com a família e tomará outro caminho.
Sobre o desembargador
Natural de Curaçá, na Bahia, Olindo Menezes ingressou na magistratura federal em 1982, atuando nas seções judiciárias de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia, e em 1995 tomou posse no TRF1, corte que presidiu entre 2010 e 2012.
No início da carreira, foi advogado no interior da Bahia. Doutor em direito pela Universidade de Brasília, trabalhou como professor na Universidade Federal da Bahia e na Universidade Católica de Salvador.?