Nesta segunda-feira, 1, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene de abertura do ano judiciário de 2021. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF estiveram presentes no plenário, dentre eles: Jair Bolsonaro, senador Davi Alcolumbre, PGR Augusto Aras e Felipe Santa Cruz, presidente da OAB.
Ao lado de Bolsonaro, Fux salientou a importância da Ciência no combate à pandemia da covid-19 e rechaçou o discurso negacionista: "não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”, afirmou.
“É tempo valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha.”
O presidente da Corte disse estar "estarrecido" com o posicionamento de presidente de Tribunal, que minimizou os efeitos da pandemia. Na última semana, Migalhas noticiou discurso do presidente do TJ/MS recém-empossado Carlos Eduardo Contar, que criticou o isolamento social e chamou o cenário atual de "palhaçada midiática".
Discursos
Após a entoação do hino nacional, o presidente Luiz Fux convidou todos os presentes a realizar um minuto de silêncio pela vítimas da covid-19, que, na data de hoje, contabiliza mais de 220 mil mortes.
Emocionado, Fux iniciou seu discurso de abertura falando, justamente, sobre a pandemia da covid-19 que há um ano, "já era uma realidade cujas dimensões escapavam as mais incrédulas previsões. Mal imaginávamos que estávamos prestes a ingressar em uma conjuntura crítica", frisou.
- Veja a íntegra do discurso do presidente do STF.
O ministro salientou a importância do STF no que diz respeito ao fortalecimento das instituições. Segundo Fux, o STF estará focado no valor social e na efetivade de suas decisões. Para isso, o presidente da Corte explicou que a pauta deste 1º semestre foi montada pensando na segurança jurídica para os contratos, crescimento econômico e harmonia e independência entre os Poderes. Veja aqui os principais processos pautados até junho deste ano.
Outro ponto importante a se destacar do discurso de Fux, é que o STF, neste ano, terá um olhar diferente para a conciliação dos conflitos por meio das ODRS - On-line Dispute Resolution. "No Supremo Tribunal Federal, o Centro de Conciliação honrosamente receberá em 2021 Ministros do Supremo Tribunal Federal aposentados, que muito contribuirão com a Corte e com a sociedade nesse novo modo de fazer justiça", explicou.
Em tom semelhante, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, iniciou seu discurso dizendo palavras de pesar e solidariedade com os familiares das vítimas da covid-19. Santa Cruz homenageou os cientistas e profissionais de saúde e defendeu a vacinação para todos os brasileiros. No campo do trabalho jurídico, o presidente da Ordem Nacional salientou a importância de defender os direitos dos brasileiros, sempre prezando pelo respeito à Constituição. Sob essas premissas, Felipe Santa Cruz se comprometeu, em nome de toda a Advocacia, a continuar atuando firme a favor do povo brasileiro.
“A crise deve ser exceção e não regra. O povo brasileiro não compactua com autoritarismo, o ódio, a indiferença à dor humana.”
Finalizando as autoridades que discursaram na sessão de abertura, o PGR Augusto Aras destacou o trabalho do MPF durante a pandemia salientando a importância da fiscalização do poder Público e o combate à corrupção: "Tanto na esfera estadual quanto na federal, o Ministério Público brasileiro está acompanhando de perto e apurando as devidas responsabilidades pela crise na saúde coletiva da região", garantiu. Aras também discursou a favor da Ciência, da Saúde e encerrou desejando que 2021 seja um “ano de tolerância, respeito à diversidade, de progresso e de paz social”.