Nesta segunda-feira, 18, a White Martins, maior fornecedora de oxigênio hospitalar no Amazonas, requereu ao STF, em caráter de urgência, que sejam suspensos todos os processos e liminares deferidas relativos ao abastecimento do insumo para o Estado, no contexto da crise sanitária ocasionada pela covid-19.
Segundo a empresa, apenas nas últimas 72h foram ajuizadas ao menos 13 ações em seu desfavor requerendo “a imediata regularização do fornecimento de oxigênio”.
A White Martins alegou que a empresa não é capaz, sozinha, de enfrentar o mais calamitoso episódio da saúde pública brasileira, de modo que é imprescindível uma ação coordenada não apenas entre os diferentes entes do Poder Executivo, mas entre esses e o Legislativo e o Judiciário.
“Como há medo da escassez do produto, as liminares, que não levam em consideração as necessidades coletivas, uma vez que deferidas em demandas individuais, acabam permitindo a estocagem do produto, levando ao cenário de que alguns hospitais tenham oxigênio para vários dias e outros não o tenham para fornecimento imediato.”
A empresa diz que as decisões são bem-intencionadas e elas partem – na maioria das vezes - de pleitos também bem-intencionados: hospitais que estão superlotados e sem reserva de oxigênio que, em função disso, solicitam de seus fornecedores todo o oxigênio de que necessitam.
“Contudo, análises superficiais não são adequadas para enfrentamento de problemas complexos. A boa-intenção, por si só, não é capaz de concretizar o incremento de sete vezes da produção de oxigênio de uma hora para a outra - mesmo o enorme esforço prático despendido pela requerente nas últimas semanas não o foi.”
- Processo: ADPF 756
Leia o pedido.