OAB/PR
As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana
POSSE
Posse das novas diretorias será no dia 24 de janeiro
Será no dia 24 de janeiro, às 20h, na sede da OAB/PR (R. Brasilino Moura, 253), em Curitiba, a solenidade de posse das novas diretorias da Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados, dos conselheiros federais e estaduais e dos presidentes de Subseções. O advogado Alberto de Paula Machado assume a presidência da Seção Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, em substituição a Manoel Antonio de Oliveira Franco, eleito conselheiro federal. Os demais membros da nova diretoria são os advogados Renato Kanayama (vice-presidente), Eunice Fumagalli Martins e Scheer (secretária geral), Aramis de Souza Silveira (secretário adjunto) e Maurício Sagboni Montanha Teixeira (diretor tesoureiro).
RECESSO FORENSE
Tribunal de Justiça estabelece recesso forense de final de ano
O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu pelo estabelecimento de recesso forense no período de 20 de dezembro a 5 de janeiro de 2007. Durante o recesso, o Tribunal de Justiça funcionará com esquema de plantão judiciário, para atendimento dos atos processuais urgentes e necessários à preservação dos direitos. As normas sobre o plantão judiciário, de <_st13a_metricconverter productid="20 a" w:st="on">20 a 22 e de <_st13a_metricconverter productid="26 a" w:st="on">26 a 29 de dezembro, e de <_st13a_metricconverter productid="2 a" w:st="on">2 a 5 de janeiro, estão estabelecidas na resolução nº 13/2006. O presidente da OAB Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco elogiou, em nota oficial, a decisão do TJ, que atende, em parte, as aspirações dos advogados paranaenses por um período de descanso.
AUDIÊNCIAS UNAS
“Carta de Curitiba” é entregue para corregedor do TRT
A “Carta de Curitiba”, aprovada pelos advogados presentes à audiência pública, realizada no dia 27 de outubro, no auditório da OAB Paraná, para discutir as audiências unas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, foi entregue oficialmente na última sexta-feira (15/12), ao corregedor regional do TRT, juiz Luiz Eduardo Gunther. Na carta, acompanhada de abaixo assinado, os advogados paranaenses contestam a prática das audiências unas na Justiça do Trabalho, por considerar que elas não garantem a ampla defesa e o contraditório e não asseguram às partes igualdade de tratamento. O documento foi entregue pelos advogados Oderci Bega, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, José Lúcio Glomb, conselheiro da OAB Paraná, e Aramis de Souza Silveira, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná.
MOÇÃO
Documento da OAB Paraná faz críticas às autoridades públicas
O Colégio de Presidentes de Subseções e Conselheiros da OAB Paraná, em sua reunião realizada no último final de semana em Foz do Iguaçu, divulgou uma moção onde manifesta preocupação com o comportamento das autoridades públicas brasileiras. O documento critica o descaso das autoridades em implementar com urgência medidas visando segurança, educação e saúde da população, a ausência de preocupação com os setores representativos da sociedade na elaboração de leis, a tendência do Judiciário em usar expedientes que mitigam o direito das partes e os altos salários pretendidos pelos ocupantes dos cargos públicos.
PLEBISCITO
OAB Paraná apóia lei que garante participação popular
O projeto de lei complementar, que garante a participação popular na elaboração de leis, aprovado pela Assembléia Legislativa, conta com o apoio da OAB Paraná. A lei regulamenta as modalidades de participação popular nas decisões de interesse público: o plebiscito, o referendo e os projetos de iniciativa popular. O desbloqueio desses mecanismos e a efetivação da soberania popular em todos os níveis fazem parte de uma campanha nacional da OAB, liderada pelo jurista Fábio Konder Comparato.
JUIZADOS
TJ instala em janeiro juizados de Violência contra a Mulher, Crianças e Adolescentes
A OAB Paraná participou da reunião realizada no dia 13/12, no Tribunal de Justiça do Paraná, que tratou da implantação, em janeiro, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e do Juizado de Ações Criminais contra Crianças e Adolescentes. O presidente da OAB Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, considerou a criação dos juizados uma grande conquista da sociedade e lembrou que a Ordem sempre esteve na vanguarda desta postulação, pois o trabalho das comissões da Criança e do Adolescente e da Mulher Advogada foi incessante no sentido de mostrar a necessidade de criação dessas varas.
CONVÊNIO
OAB Paraná e Caixa de Assistência firmam convênio com a Amil
A OAB Paraná, a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná e a Amil – Assistência Médica Internacional firmaram convênio para oferta de plano de saúde com preços diferenciados para os advogados paranaenses. Os benefícios serão divulgados em breve nos informativos dirigidos aos advogados. Para informações, o telefone da Amil é 3320-4200.
HOMENAGEM
Newton de Sisti homenageado em Projeto Memória da OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou na edição de dezembro do Projeto Memória o advogado paranaense Newton José de Sisti. A homenagem é dirigida aos profissionais que prestaram serviços importantes à advocacia de seus Estados e à história da entidade no Brasil.
LANÇAMENTOS
OAB Paraná lança novos volumes da Coleção Comissões
A OAB Paraná lançou quatro novos volumes da Coleção Comissões. Os livros, organizados pelas comissões da OAB Paraná, tratam de temas relevantes e atuais em diversas áreas do Direito. São eles: “Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da Lei Federal nº 6.938/81” (Comissão do Meio Ambiente), “Os vários olhares do Direito da Criança e do Adolescente” (Comissão da Criança e do Adolescente), “A Advocacia Iniciante e os Novos Rumos do Direito – A Prática da Advocacia” (Comissão dos Advogados Iniciantes) e “Pela Conquista de uma Justiça sem Fronteiras (Comissão da Mulher Advogada).
NATAL
Comissão promove festa de natal para internas do Centro de Triagem
A Comissão de Direitos Humanos da OAB Paraná, com apoio da Comissão de Estabelecimentos Prisionais, da Pastoral Carcerária, e de outras entidades, promoveu no dia 18/12, às 14h, a festa de natal das mulheres presas no Centro de Triagem (R. Barão do Rio Branco, em frente ao Centro de Convenções).
FÉRIAS COLETIVAS
Seccional, subseções e CAA-PR entram em férias coletivas
A OAB Paraná, a Caixa de Assistência dos Advogados e todas as subseções da OAB no interior do Paraná estarão em férias coletivas de 18 de dezembro a 7 de janeiro de 2007. Nesse período, todas as unidades estarão fechadas, inclusive as Casas do Advogado – Unidades Centro e Centro Cívico, em Curitiba.
* Este informativo volta a ser enviado em janeiro.
CURSOS
AGUARDE A PROGRAMAÇÃO DE 2007
OAB/PR RECOMENDA: ITALIANO JURÍDICO
INFORMAÇÕES: Secretaria Central: 3271-1696 / 3271-1592 Portão: 3329-5127 - Inscrições até Março
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* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 137
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