Paridade de gênero nas eleições da OAB entra em vigor já no pleito de 2021. Assim decidiu o Conselho Federal da OAB, por aclamação, nesta segunda-feira, 14.
Com efeito, as chapas que concorrerão as seccionais e às subseções da OAB deverão obrigatoriamente ter 50% de mulheres.
No último dia 1º, o Colégio de Presidentes da OAB, por maioria de votos, foi favorável a que a paridade de gênero nas eleições da Ordem já entre em vigor no pleito de 2021. A proposta seguiu para o Pleno do Conselho Federal, que é quem por último decide.
A proposição em debate é da conselheira Valentina Jungmann, de GO, e prevê que as chapas para eleição da Ordem respeitem um porcentual de 50% para cada gênero.
Após a decisão por aclamação, a conselheira Federal Daniela Borges (BA) disse, emocionada, que o caminho foi longo, que a luta pela paridade é antiga e ganhou força ao longo do ano na OAB. “A nossa força sempre vem da nossa união”, ressaltou.
A conselheira destacou que as mulheres tem força política porque são mais de 603 mil advogadas no país, destacando que 10 seccionais já tem mais mulheres que homens.
"Esses números parecem mais significativos quando olhamos os advogados até 25 anos: 65,3% são mulheres. Mostrando, efetivamente, como a OAB sinaliza para o futuro. Sinaliza para os seus próximos 90 anos, efetivamente com inclusão."
Para Daniela Borges, a mudança não é apenas para as mulheres, é uma mudança para a advocacia.
"Às vezes quando a gente pensa essa questão de gênero, a gente pensa que é apenas por uma questão dos desafios que as mulheres enfrentam nos desafios da advocacia a mais. De fato, enfrentamos, mas é mais do que isso, é porque somos metade da advocacia. Queremos estar em igualdade nesses espaços porque também queremos dar nossas contribuições."
Muito emocionada, a conselheira enfatizou a possibilidade que a OAB está criando de se tornar “farol” no país, inspirando outras instituições e organizações.
“O Brasil é o 5º país no mundo em maior número de feminicídios. A gente precisa, cada um de nós, nos perguntarmos: 'Qual é nossa responsabilidade nessa realidade?'. A mudança se faz quando cada um de nós assume a sua responsabilidade em fazer o que está ao seu alcance.”
A conselheira Daniela Teixeira também se manifestou sobre a decisão ao ressaltar a importância do tema para a sociedade:
Em sua manifestação, o conselheiro Francisco Caputo defendeu a aplicação da paridade feminina de forma imediata e ressaltou que, no DF, a medida já é aplicada:
O presidente Felipe Santa Cruz agradeceu a todos que participaram da sessão “histórica” e se disse honrado.
“Algumas pessoas dizem que eu serei o primeiro presidente da Ordem a não presidir uma Conferência Nacional, eu digo que prefiro presidir a Ordem numa data como hoje, que políticas verdadeiramente transformadoras são enfrentadas com coragem pelo nosso sistema, servindo de norte para toda a sociedade.”
Conselho Federal
Atualmente o Conselho Federal da OAB possui 81 conselheiros titulares. Destes, apenas 23 titulares são mulheres, o que correspondente a um pífio total de 28,3%. Apenas em dois Estados, no Piauí e em Sergipe, a classe feminina é maioria, ocupando duas das três cadeiras disponíveis na titularidade. Estados como Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro não possuem nenhuma mulher entre os conselheiros Federais.
- Veja a íntegra da sessão: