Desde o surgimento da LGPD, a proteção de dados é o tema da vez e está no centro da agenda universal. Sobre o tema, o e-book "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Manual de Implementação" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenado por Viviane Nóbrega Maldonado, tem uma única missão: entregar o melhor conteúdo no que se refere ao processo de implementação da LGPD, levando em conta os mais elevados standards em matéria de segurança da informação.
"A despeito de tal relevância, proliferam notícias referentes a inúmeros incidentes de toda sorte, o que revela, entre outros aspectos, que a lei, em sua compreensão meramente teórica, não é capaz de assegurar a garantia da proteção dos dados pessoais. Não é por outra razão, aliás, que a LGPD, a par de elencar extenso rol de conceitos, princípios, requisitos e direitos, traz como elemento de destaque a segurança da informação. Intuitivamente, todos sabem que a legislação, para atingir sua específica finalidade, deverá ser implementada de forma prática. No entanto, acreditamos que não basta uma conformidade formal. Para alcançar com eficácia os fins buscados, a adequação deve atrelar-se à excelência da segurança da informação, a qual, portanto, haverá de estar presente na lógica dos processos de conformidade em todas as etapas, desde o seu início.
Essa obra tem uma única missão: entregar o melhor conteúdo possível no que se refere ao processo de implementação da LGPD, levando em conta os mais elevados standards em matéria de segurança da informação. Ademais, inclui também os aspectos documentais práticos, os quais, em certa medida, são o elemento que exterioriza a correta conformidade".
Atualizado com a lei 13.853, de 2019.
Sobre a coordenadora:
Viviane Nóbrega Maldonado é protection expert (CIPP/E). Of Counsel (Brasil e Portugal). Juíza de Direito do TJ/SP (1993/2018). Mestre em Direito Comparado (MCL) pela Samford University (USA), MBA em Relações Internacionais pela FGV e pós-graduação em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Autora de artigos acadêmicos publicados no Brasil e no exterior. Docente em Proteção de Dados e Direito Digital em nível de educação executiva. Idealizadora e coordenadora do primeiro curso sobre o GDPR no Brasil. Coordenadora do 1º. Privacy Summit Brazil. Membro da ITech Law. Membro do Training Advisory Board – IAPP. Co-founder do Instituto de Inovação Legal (Portugal). Fundadora na Nextlaw Academy (Brasil).
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Ganhadores:
Thiago Assis Perfeito, de BH;
Roberta Fabres Pereira, de Marilândia/ES; e
Márcia Valéria Rodrigues da Silva Alencar, de Pouso Alegre/MG
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