A atriz Antônia Fontenelle deve excluir duas postagens em que associa os irmãos Felipe e Luccas Neto à prática de pedofilia. A liminar foi concedida pelo juiz de Direito Marcelo Nobre de Almeida, da 7ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ, que considerou que o perigo de dano é evidente por se tratar de atribuição a alguém de fatos com eventual repercussão penal, notadamente quando se trata de pessoas públicas.
Nas publicações, a atriz questiona se pode chamar o vídeo de uma “incitação à pedofilia a olhos nus”. Antônia Fontenelle ainda diz que é consciente da edição do vídeo e que os manteria em sua rede social.
Ao analisar o caso, o juiz constatou que o exame inicial dos vídeos indicados apontam que efetivamente possa ter havido modificação, fora de contexto, do conteúdo original da filmagem feita pelos autores, fato que, inclusive, parece foi admitido pela própria requerida.
O magistrado considerou que o perigo de dano é evidente, por se tratar de atribuição a alguém de fatos com eventual repercussão penal, sendo manifesta a necessidade de resguardo da imagem dos autores, notadamente quando se trata de pessoas públicas.
“Frise-se, por fim, a plena reversibilidade de tal medida, eis que posterior insucesso desta demanda não impedirá o restabelecimento da situação.”
Assim, deferiu o requerimento para determinar à atriz a retirada dos posts no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa de R$ 5 mil.
O escritório Ribeiro da Luz Advogados representa os autores.
- Processo: 0021597-77.2020.8.19.0209
Veja a decisão.
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