O ministro Gilmar Mendes, do STF, profere hoje palestra magna de encerramento da "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal". Com o tema "Lei de Abuso de Autoridade. O crime de violação das prerrogativas profissionais e acordo de não persecução", o encontro virtual terá ainda a participação de Heloísa Estellita, Caio Augusto dos Santos, Cristiano Maronna e José Roberto Batochio.
Migalhas transmite ao vivo, à partir das 14h. Assista:
Durante toda a semana, dezenas de criminalistas debateram o direito de defesa frente às situações do cenário de pandemia.
A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal.