Circula informação de que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, teria suspendido as atividades jurisdicionais em todo o país por conta da pandemia de coronavírus. Trata-se de uma fake news.
Nesta quinta-feira, 12, Toffoli editou atos normativos concernentes ao STF e ao CNJ, órgãos que preside, com medidas de combate à disseminação do Covid-19. Mas as medidas, além de dizerem respeito apenas àqueles órgãos, não suspendem atividades jurisdicionais.
Nos dias de sessão no Supremo, terão acesso ao plenário e às turmas somente as partes e os advogados com processos na pauta do dia, além dos participantes habilitados em audiências públicas. Ficam temporariamente suspensos o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, a visitação pública e a entrada de público externo no restaurante e na biblioteca Victor Nunes Leal.
No CNJ, nos dias de sessão somente terão acesso ao plenário as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia. Ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
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