A OAB/SP informa que está monitorando a evolução dos casos de coronavírus no Estado e observará os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde para tomar decisões que sejam cabíveis no âmbito da instituição. Seguirá as recomendações médicas que pedem cautela ao mesmo tempo que sugerem que se evite o pânico.
A instituição tem mantido contato com os demais órgãos jurídicos, em especial com o TJ/SP.
O objetivo é tratar o sistema Judiciário de forma integrada diante do potencial avanço do coronavírus. A uniformidade de decisões deverá facilitar o fluxo de informações e dirimir prejuízos aos atores envolvidos e aos jurisdicionados.
A diretoria da Ordem paulista segue observando as decisões e atividades adotadas por órgãos oficiais para assim efetivar as iniciativas que, institucionalmente, sejam relevantes e cabíveis ao seu ambiente.
Objetivando com esse cuidado garantir a segurança de todos e todas que frequentam a instituição, tanto nas sedes da Secional como na rede de 243 Subseções em todo o Estado. A efetividade e a manutenção das ações essenciais e estruturais da Ordem serão devidamente observadas.
Os dirigentes da instituição solicitam compreensão para que o tempo de observação, análise dos fatos e evidências possam balizar decisões a serem tomadas sem açodamento.
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