É notório que a economia brasileira passa por uma reconstrução, e esse processo passa pelo setor de inovação e o aumento de iniciativas empreendedoras de pequeno, médio e grande porte.
Para que exista um crescimento sustentável do setor de inovação, além de um ecossistema constituído de instituições voltadas para o desenvolvimento e financiamento dos projetos empreendedores e disruptivos, há que existir também um ambiente juridicamente seguro.
Nesse sentido, a obra abordará os seguintes temas: (i) aspectos jurídicos-contábeis da tributação; (ii) conflitos societários (exclusão e retirada de sócios); (iii) propriedade intelectual; (iv) fomento público à inovação; (v) coleta e tratamento dos registros dos dados pessoais; (vi) investimento-anjo; (vii) métodos extrajudiciais de solução de conflitos (arbitragem).
Assim, a presente obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades daqueles que estão iniciando uma startup ou já possuem um empreendimento em nível intermediário ou avançado.
Sobre os organizadores:
Eduardo Moretti possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1994). Professor de Direito Comercial/Empresarial e Tributário. Professor de Filosofia, Ética, Direito Constitucional e Direito Empresarial na Universidade do Grande ABC por 5 anos, Atuou como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade FAPAN de São Bernardo do Campo do Grupo Educacional Universidade Brasil por 13 anos.
Leandro Antonio Godoy Oliveira é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2016). Graduado em Direito pela UFSC (2012). Secretário da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC (2016-2018).Presidente da Comissão de Direito em Startups da OAB/SC (2018-2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Imobiliário, Direito Contratual e Direito Empresarial. Advogado. Sócio fundador do Leduc Lins Advogados.
__________
Ganhador:
Ricardo Alberto Kanayama, advogado em Curitiba/PR.