A publicação traz artigos que traçam um panorama das três décadas da Constituição Federal, da atual carga tributária e da complexidade do sistema, além da liberdade econômica e de outros temas que pautaram os debates e encontros do CSD nesses 30 anos.
O Conselho Superior de Direito comemora, em 2019, 30 anos. Fundado em 1989 pelo presidente Abram Szajman, foi entregue pelo eminente líder empresarial a Ives Gandra da Silva para formá-lo e conduzi-lo, estando ele na sua presidência há três décadas, ou seja, desde a fundação.
O conselho surgiu logo após a promulgação da Constituição de 1988, com o objetivo de examinar, com base na interpretação de seus ilustres membros, a nova ordem suprema do País e os caminhos jurídicos possíveis para a sua implementação.
Passou a se reunir regularmente todos os meses - procedimento adotado até hoje - para discutir, pelo prisma jurídico, os mais relevantes temas da conjuntura nacional, colaborando com as entidades governamentais dos três Poderes e apresentando sugestão e propostas, muitas delas tendo se tornando direito positivo, pela aceitação, por parte do Poder Público, dos seus estudos.
Após 30 anos de intenso trabalho de reflexão acadêmica com impacto no direito posto, sentem seus conselheiros e ao presidente que o trabalho realizado até agora valeu a pena, pois só examinando a estrutura legal do País, cortando arestas e implementando os veículos necessários para que a mais democrática Constituição brasileira seja o verdadeiro retrato da política nacional, poderá o Brasil dar o salto de qualidade que todos esperamos e ingressar, definitivamente, no clube das grandes nações desenvolvidos.
Sobre os coordenadores:
Ives Gandra da Silva Martins é sócio do escritório Advocacia Gandra Martins, além de jurista, professor, advogado e escritor. Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie e presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP.
Fernando Passos é membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP, chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e coordenador do curso de Direito da Universidade de Araraquara – Uniara.
Rogério Vidal Gandra da Silva Martins é advogado do escritório Advocacia Gandra Martins e é graduado pela Faculdade de Direito da USP, ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e do Conselho Seccional da OAB/SP, membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio-SP e da Academia Paulista de Letras Jurídicas.
Luis Antonio Flora é advogado, assessor jurídico da Fecomercio-SP, pós-graduado em Direto Tributário pela Escola Superior de Administração Fazendária e UFPE, professor da Escola Superior de Advocacia ESA/OAB-SP e membro, por 12 anos, do 3º Conselho de Contribuintes-Ministério da Fazenda.
Jean-Claude E. Silberfeld possui graduação em Economia pela PUC/SP e mestrado em História pela mesma faculdade. Atualmente é consultor em relações internacionais da Fecomercio-SP. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Relações de Comércio; Política Externa; Integração Econômica.
Ana Regina Campos de Sica é advogada do escritório Advocacia Gandra Martins e graduou-se em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. É pós-graduanda em Processo Civil pelo Centro de Extensão Universitária – CEU.
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Ganhador:
Gabriel Locks, de Novo Hamburgo/RS
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