Migalhas Quentes

Lançamento do livro "Bem de Família"

10/10/2006


Lançamento

 

Ana Marta Cattani de Barros Zilveti lança o livro "Bem de Família"

No próximo dia 16/10, a partir das 19h, acontece, no Fnac Paulista (av. Paulista, 960), a noite de lançamento do livro "Bem de Família", editado pela Quartier Latin, elaborado por Ana Marta Cattani de Barros Zilveti.

 

A obra é resultado de dissertação de mestrado apresentada pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O tema central escolhido é o bem de família, instituto que por muitas décadas permaneceu esquecido. Revigorado pela Lei 8.009, de 29 de março de 1990, o bem de família tornou-se objeto de interpretações jurisprudenciais controversas. Daí, o interesse em estudar suas tendências atuais.

 

A obra começa por realizar análise histórica e de direito comparado do bem de família, a partir de suas origens em 1839 no estado do Texas, passando pela legislação do Canadá, França, Suíça, Alemanha, Portugal, Itália, Argentina, México e Venezuela, para depois enfocar o direito brasileiro. Cuida-se de definir os elementos formadores do conceito de bem de família (o devedor e a família), para, a seguir, evidenciar a tendência jurisprudencial brasileira à ampliação dos conceitos legais, pelo uso da interpretação teleológica.

 

A partir daí, apontam-se os novos rumos a seguir: a proteção ao devedor e a proteção ao mínimo vital. Duas propostas sucessivas são apresentadas afinal: o bem residencial da pessoa humana, opção para a salvaguarda de quem vive só; o patrimônio mínimo vital, garantia do mínimo material necessário a qualquer pessoa humana, para que sobreviva e viva com dignidade e apreço à personalidade.



Sobre a autora:


Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, realizou seu mestrado na mesma instituição, junto ao Departamento de Direito Civil. Curso de Especialização <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Tributário">em Direito Tributário pelo Centro de Estudos de Extensão Universitária . Advogada Sócia do escritório ZILVETI E SANDEN ADVOGADOS. desde janeiro, 1993. trabalhou como associada do Amaral Gurgel e Freire Advogados, 1989 - 1992. Áreas de Atuação: Consultoria <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Societário">em Direito Societário, Comercial, Contratos e Capital Estrangeiro. Outras Atividades: Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo - OAB/SP. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Membro da Associação Brasileira de Propriedade Industrial - ABPI. Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas - Instituto Pimenta Bueno.

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