Vôo 1907
Advogados dos EUA vêm ao Brasil com perito em colisões
A empresa de advocacia já representou clientes em desastres aéreos ocorridos em diversos países, como Estados Unidos, Peru, Indonésia, Chipre, Colômbia e Rússia. Na Grã-Bretanha, o escritório analisou o caso do atentado contra o vôo 103 da PanAm, que explodiu em pleno vôo, matando 270 pessoas.
A investigação paralela servirá para obter os dados necessários para a abertura da ação civil que a empresa pretende abrir nos Estados Unidos, possivelmente contra mais de uma empresa envolvida no caso, como conta a advogada. ''A maior parte dos acidentes têm mais de uma causa e é raro que haja um só responsável. Há uma série de empresas americanas que podem ter alguma responsabilidade pelo acidente.''
Indícios
De acordo com Hazam, ainda é muito prematuro para se apontar culpados. Mas ela acrescenta que ''parece estar muito claro que houve alguma responsabilidade por parte dos pilotos do jato, mas eles podem não ser os únicos culpados'', afirma, em referência aos pilotos americanos que estão retidos no Brasil e que pilotavam o jato Legacy, da empresa dos Estados Unidos ExcelAire, que colidiu com o Boeing 737 da Gol em pleno vôo, no dia 29 de setembro.
O acidente provocou a queda do Boeing em uma área da Floresta Amazônica, no Mato Grosso, e a morte dos 154 passageiros e tripulantes a bordo da aeronave. O jato Legacy conseguiu pousar em uma base aérea no Pará e os passageiros e pilotos do avião nada sofreram.
Autoridades brasileiras levantaram a hipótese de que os pilotos teriam desligado os equipamentos anticolisão da aeronave no momento do acidente e ainda de que eles estariam voando a 37 mil pés, quando deveriam estar voando a 36 mil pés. A dupla de pilotos nega responsabilidade pelo acidente.
Indenizações
A advogada diz que poderão também ser feitos pedidos de indenização contra a Boeing, se comprovado que o acidente se deu devido à uma falha no avião 737 fabricado pela companhia, ou contra a empresa responsável pelo sistema que evita colisões, chamado TCAS, e pertencente à empresa americana L3.
Mas de acordo com Hazam, a Embraer também pode vir a ser implicada, uma vez que foi ela que fabricou e vendeu o jato Legacy para a ExcelAire. A empresa brasileira poderia ser envolvida no caso se as investigações apontarem que a aeronave contrava com algum defeito de fabricação que tenha contribuído para o acidente. ''Se algo assim for comprovado, haveria meios de acionar a Embraer, que conta com inúmeros negócios e representações nos Estados Unidos'', acrescenta a advogada.
Ação judicial
Hazam comenta que caso haja muitas empresas implicadas no caso, isso não enfraqueceria a ação judicial de forma alguma. ''Em casos de desastres aéreos, é normal que haja muitos envolvidos. E não cabe a nós, mas sim ao tribunal, determinar quem tem mais ou menos responsabilidade pelo acidente.''
A advogada frisa que, por enquanto, tirar qualquer conclusão sobre as causas do acidente seria fazer especulações, mas que ''se as informações feitas pelas autoridades brasileiras forem verdadeiras, de que os pilotos americanos estavam voando em uma altura não-autorizada e não desceram quando foram solicitados a fazê-lo, certamente eles e a empresa para a qual trabalham serão responsabilizados''.
Hazam comenta que a ExcelAire, que tem sede na cidade de Long Island, no Estado de Nova York, teria plenos recursos para pagar uma possível indenização, segundo estudos que seu escritório já realizou. ''A empresa tem 18 aeronaves, avaliadas entre US$ 6 milhões e US$ 8 milhões e conta com cem funcionários, sendo que destes, 42 são pilotos e tripulantes com contratos de horário integral. Em 1997, seu lucro anual era de US$ 25 milhões. Levando em conta que o setor de jatos executivos cresceu 15% ao ano, ela deve ter acompanhado este crescimento. Mesmo porque, segundo relatos feitos pela empresa à imprensa, ela cresceu 50% entre 2003 e 2005. ''
Pressão Política
Políticos com reduto eleitoral na região de Long Island têm feito pressão para que as autoridades americanas atuem para obter a liberação dos pilotos americanos e o seu retorno aos Estados Unidos.
Em um comunicado enviado à BBC Brasil, o deputado Steve Israel afirmou ter "indagado sobre a situação de Joseph Lepore e Jan Paldino (os pilotos do jato Legacy) junto ao consulado dos Estados Unidos no Brasil''.
O texto afirma que ''no atual momento, nenhum deles sofreu qualquer acusação formal, mas a Embaixada dos Estados Unidos auxiliou para que eles obtivessem representação legal e segue monitorando a situação''.
Israel conclui dizendo: ''Pretendo continuar acompanhando o caso de perto e espero que estes homens sigam sendo tratados de forma justa, de acordo com a lei brasileira e segundo acordos diplomáticos''.
O presidente da Comissão de Segurança do Congresso Americano, Peter King, teria enviado uma carta à secretária de Estado americana, Condoleezza Rice, pedindo que ela interceda para libertar os dois pilotos.
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