Uma grande expectativa foi criada quando o CPC de 2015 introduziu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).
Nesse sentido, a fim de examinar detalhadamente este instituto, inicialmente é explorado o contexto da criação e da própria existência do IRDR.
A abordagem teórica é voltada principalmente à investigação dos princípios relacionados ao IRDR: de um lado aqueles que sustentariam a aplicação do incidente; e, de outro, princípios ameaçados pela sistemática do IRDR.
Por fim, partindo para uma sistematização aprofundada do procedimento do IRDR, cotejando-se o referencial teórico com a realidade experimentada pelos tribunais, é feita uma análise da aplicação do instituto, o que envolveu rica pesquisa empírica, que englobou todos os incidentes suscitados, até junho de 2018, nos tribunais regionais federais e estaduais – quando já haviam sido detectados 677 incidentes suscitados, com 197 incidentes admitidos e julgamento de mérito de 68 incidentes.
Assim, espera-se que este estudo contribua para as discussões sobre o IRDR e para o aprimoramento da sua aplicação, considerando o contexto da sua criação e a principiologia que o embasa.
Sobre o autor:
Fernando Antônio Oliveira é bacharel e mestre em Direito pela USP. Professor em cursos de graduação e pós-graduação. Atua como advogado, notadamente na área contenciosa.
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Ganhadora:
Rosa Alice Monteiro de Sousa, de Campinas/SP