No Estado do Rio de Janeiro, a cada 20 minutos é concedida uma medida protetiva para mulheres vítimas de violência. A soma é de, em média, 76 por dia. Só neste ano, mais de 12 mil casos de agressão foram registrados nos Juizados de Violência Doméstica do TJ/RJ.
O cenário alarmante fez com que o Poder Judiciário do Rio, em parceria com Governo do Estado, criasse mais uma ferramenta de prevenção e combate à violência contra a mulher: a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da vida.
O programa vai garantir o cumprimento de medidas protetivas e incentivar que vítimas de violência denunciem.
O programa foi lançado na última segunda-feira, 5, pelo Tribunal, junto com a polícia Militar. O grupo motorizado de policiais, voluntários para atuar nessa patrulha, foi treinado por magistrados sobre os conceitos de violência contra a mulher e também sobre questões jurídicas, para saber o limite de sua atuação. O grupo será responsável por atender casos em todo o território fluminense, além de fiscalizar se estão sendo cumpridas medidas protetivas.
O presidente do TJ do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, destacou a necessidade de dar um basta na violência e que esse novo projeto é um passo muito importante pra atingir esse objetivo.
A desembargadora Suely Lopes Magalhães, presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, celebrou a parceria como histórica, e afirmou que a patrulha será um exemplo para todo o país.
Para o governador do Rio, Wilson Witzel, a iniciativa marca uma virada na defesa das mulheres e das famílias no Estado.
Outros Estados
Iniciativas semelhantes já estão em prática em outros Estados, como é o caso de Roraima. Lá, o projeto teve início em setembro de 2015, fruto de um Termo de Cooperação entre a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito.
De acordo com o CNJ, trata-se de uma das medidas de proteção mais eficaz, visto que está em contato direto com a mulher em situação de violência. No 1º semestre de 2018, o grupo acompanhou 355 mulheres.
Na Bahia, em Salvador, a Ronda Maria da Penha, criada em março de 2015, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, local com o maior número de vítimas de violência doméstica da cidade, atua na assistência às mulheres com medidas protetivas decretadas pela Justiça.
A iniciativa foi possível graças à cooperação técnica entre as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres e de Segurança Pública, Defensoria Pública, Ministério Público e TJ/BA.