Ao se adotar para o "fazer Ciência" o constructivismo lógico-semântico, vê-se o Direito sob a ótica da filosofia da linguagem, o que assegura a coerência e a credibilidade do discurso.
Por firmar e reafirmar os pressupostos do método do constructivismo lógico-semântico aplicado ao estudo do Direito, o livro tem seu conteúdo sempre atual e assim continuará, mesmo que toda a legislação brasileira se modifique, pois utiliza conceitos basilares, fundamentais na compreensão e na atuação do Direito.
A função da Ciência do Direito é reduzir as complexidades do seu objeto de análise - o Direito Positivo -, por isso a autora usa linguagem simplificada e acessível tanto para o aluno da graduação que está iniciando seus estudos jurídicos, como para aqueles de especialização, mestrado ou doutorado.
É leitura obrigatória dos cursos de especialização em Direito Tributário do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da COGEAE/PUC-SP, bem como do mestrado e doutorado da PUC/SP e da USP.
Sobre a autora e prefaciador:
Aurora Tomazini de Carvalho é doutora em Filosofia do Direito e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP; pesquisadora do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; professora dos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC/SP e do IBET e professora da UEL.
Paulo de Barros Carvalho é professor emérito e titular da PUC/SP; professor emérito e titular da USP; membro titular da Cadeira n° 14 da Academia Brasileira de Filosofia; presidente do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e editor-chefe da Editora Noeses.
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Ganhador:
Caio Cézar Sales Machado, de Teodoro Sampaio/BA
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