Migalhas Quentes

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

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19/9/2006




OAB/PR

As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana

 

PREVIDÊNCIA

 

Aprovada a constituição da OABPrev-Paraná

 

A Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social aprovou a constituição do Fundo OABPrev-Paraná. Também foram aprovados o estatuto, o regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários do Advogado e as minutas dos convênios de adesão da OAB/PR e CAA/PR. Esta era a última etapa a ser vencida para que o fundo de pensão dos advogados funcionasse plenamente.

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

Audiência pública discute adiamentos no âmbito do TRT

 

Por solicitação da OAB/PR e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, será realizada no dia 27 de outubro uma audiência pública com o juiz corregedor do TRT/9ª Região, Luiz Eduardo Gunther. Estará em discussão o problema de descumprimento da agenda de audiências no âmbito da JT, com adiamentos constantes que causam inúmeros transtornos aos advogados de todo o estado. A audiência será realizada das 9h às 11h, no auditório da OAB/PR (R. Brasilino Moura, 253 – Ahú).

 

REAJUSTE

 

Advogados do Poder Executivo conquistam reajuste

 

A Assembléia Legislativa derrubou o veto do governador Roberto Requião à proposta de reajuste salarial para os advogados do Poder Executivo. O projeto original previa a reposição para procuradores do Estado. Uma emenda aprovada pelos deputados estendeu o benefício aos advogados, mas o governo tentou manter a proposta original. Na terça-feira passada, os deputados aprovaram por 37 votos a <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="1 a">1 a derrubada do veto parcial. O reajuste para os advogados é resultado da mobilização da OAB/PR e da Associação dos Advogados do Poder Executivo do Estado do Paraná.

 

UNIÃO DA VITÓRIA

 

Vara Federal inaugura sistema de processo eletrônico ou e-proc

 

A Vara Federal de União da Vitória inaugura quinta-feira (21/9) o sistema de processo eletrônico ou e-proc. A cidade é o 13º município do estado a receber o e-proc, que tem o objetivo de permitir a tramitação de processos no Juizado Especial Federal Cível por meio totalmente eletrônico, visando a economia e celeridade na tramitação dessas ações. Mais informações pelo site www.jfpr.gov.br.

 

CAMPEONATO

 

Equipes da OAB/PR vencem duas competições nacionais

 

As duas equipes de futebol formadas por advogados inscritos na OAB/PR venceram o VII Campeonato Brasileiro de Futebol da OAB e o I Campeonato Brasileiro de Futebol Sete Master, disputados entre os dias 7 e 10 de setembro em Florianópolis/SC.

 

LIVRARIA

 

Unidade Volante estará na região de Londrina e Maringá

 

A unidade volante da Livraria da Caixa de Assistência (CAA/PR) visitará os seguintes municípios em setembro: Tamarana (dia 19), Rolândia (20), Cambé (21), Ibiporã (22), Bela Vista do Paraíso (22), Jaguapitã (25), Porecatu (25), Centenário do Sul (26), Astorga (26), Mandaguaçu (27), Marialva (27 e 28) e Mandaguari (28 e 29).

 

CAIXA DE ASSISTÊNCIA

 

Setores e serviços da Caixa de Assistência transferidos para a nova sede

 

As áreas administrativa e financeira e a gerência de produção da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná foram transferidas para a nova sede da OAB/PR, na Rua Brasilino Moura, 253, no Ahú. Na nova sede também já estão funcionando a Ótica e a Livraria da Caixa.

 

TERCEIRO SETOR

 

Comissão realiza encontro sobre terceiro setor

 

“Questões jurídicas práticas de interesse do Terceiro Setor” é o tema de um encontro promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PR, no dia 21 de setembro, na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú). Às 19h, o advogado Marcos Fuchs, diretor do Instituto Pro Bono, apresenta a palestra “Advocacia Pro Bono”. A entrada é gratuita e as vagas são limitadas a 80 pessoas. Inscrições pelo site www.oabpr.org.br/esa. Informações: (41) 3250-5750.

 

PAINEL

 

O que o advogado precisa saber sobre a internet

 

O Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação da OAB/PR promove no dia 25 de setembro, às 19h, na sede da OAB/PR (R. Brasilino Moura, 253), um painel sobre o tema: “Internet: o que o advogado precisa saber”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.oabpr.org.br/esa. Informações pelo telefone 3250-5750.

 

ESA

 

Curso de Atualização <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Empresarial">em Direito Empresarial e Responsabilidade Social

 

A Escola Superior de Advocacia promove, de 23 de outubro a 20 de novembro, o curso de atualização <_st13a_personname w:st="on" productid="em Direito Empresarial">em Direito Empresarial e Responsabilidade Social. As aulas acontecem as segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h na sede da Seccional (Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú). Para obter mais informações utilize o telefone (41) 3250-5750.

 

VACINAÇÃO

 

Caixa de Assistência divulga resultados da campanha

 

A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA/PR) divulgou o resultado da campanha de vacinação anti-gripal 2006. Foram 1.384 doses aplicadas, 36,6% a mais que na campanha do ano passado. Dessas, 734 foram para advogados, 406 para dependentes e 244 para funcionários da OAB/PR e da Caixa de Assistência.

 

CURSOS

OAB PROMOVE:

 
Palestras sobre Honorários Advocatício

Escola Superior de Advocacia – Sede da OAB Paraná – Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
18 de setembro de 2006
Curso de Atualização em Direito Empresarial e Responsabilidade Social
Escola Superior de Advocacia – Sede da OAB Paraná – Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
18 de setembro a 11 de outubro de 2006
Comitê de Integração da Comissão de Direito do Terceiro Setor
Palestra sobre Advocacia Pro Bono
Escola Superior de Advocacia – Sede da OAB Paraná – Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
21 de setembro de 2006
"INTERNET: O QUE O ADVOGADO PRECISA SABER"
Mini –Auditório da OAB/PARANÁ
Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
25 de setembro de 2006
PAINEL "DOLO EVENTUAL NOS DELITOS DE TRÂNSITO E VIOLÊNCIA URBANA" - COMISSÃO DE VÍTIMAS DE CRIME
Auditório da OAB/PARANÁ
Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
26 de setembro de 2006
Ciclo de Palestras sobre Direito Previdenciário
Escola Superior de Advocacia – Sede da OAB Paraná – Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
27 a 29 de setembro de 2006
Exercício da Advocacia - Teoria e Prática
Escola Superior de Advocacia – Subseção de Maringá.
29 de setembro a 2 de dezembro de 2006
Reformas do Sistema Recursal e na parte de Execução no Código de Processo Civil
Subseção de Jacarezinho - Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná
29 e 30 de setembro de 2006
Ciclo de Palestras sobre Direito  Tributário
Auditório da OAB/PARANÁ
Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
3 a 5 de outubro de 2006
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO MATERIAL DO TRABALHO
Escola Superior da Advocacia – Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú.
4 de outubro a 13 de dezembro de 2006
Exercício da Advocacia - Teoria e Prática
Escola Superior de Advocacia – Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
16 de outubro a 13 de dezembro de 2006
I CONGRESSO PARANAENSE DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR
O ADVOGADO E O TERCEIRO SETOR
Auditório da OAB/PARANÁ
Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
19 e 20 de outubro de 2006
Curso de Atualização em Direito Empresarial e Responsabilidade Social
Escola Superior de Advocacia – Sede da OAB Paraná – Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú
23 de outubro a 20 de novembro de 2006


OAB/PR RECOMENDA:
Curso
Local
Data
Prática e Atualização em Direito Previdenciário
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
18 a 22 de setembro de 2006
Reformas do Código de Processo Civil: Atualização e Prática
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
18 a 27 de setembro de 2006
Execuções Trabalhistas Temas Atuais e Relevantes
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
26 a 28 de setembro de 2006
Administração Eficaz dos Contratos Administrativos
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
26 e 27 de setembro de 2006
CURSO DE GERENCIAMENTO DE DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Mabu Royal & Premium Hotel
9 de outubro de 2006
CURSO DE GESTÃO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORES
Mabu Royal & Premium Hote
10 de outubro de 2006
Direito Marítimo Internacional: Noções e Tendências Atuais
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
16 a 20 de outubro de 2006
Direito Tributário Operacional
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
18 de outubro de 2006

Novas Tendências da Elisão e Evasão de Tributos: Saiba como diferenciar um Verdadeiro de um Falso Planejamento Tributário

Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
20 de outubro de 2006
Nulidades Processuais Penais
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
21 a 23 de novembro de 2006
Curso de Formação de Pregoeiro
Centro de Treinamento: LEX (PR)
Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - 9º andar - Centro
Curitiba - PR
28 a 30 de novembro de 2006

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*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 124


 

 





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