Eleições
TRE/SP: Fernando Capez é multado por propaganda em outdoor
Segundo a decisão, o candidato fez propaganda com meio proibido pela legislação. Capez espalhou, no período de <_st13a_metricconverter w:st="on" productid="5 a">5 a 18 de agosto, 25 outdoors com sua foto e nome em destaque, com o pretexto de divulgar evento jurídico denominado "Júri Simulado" ocorrido naquele mês.
Cabe recurso ao TRE.
Liminar determina suspensão de propaganda da Coligação PMDB/PP
O juiz auxiliar do TRE/SP concedeu ontem liminar para a suspensão da propaganda da Coligação PMDB/PP que teria feito violento ataque à honra e imagem de José Serra.
A propaganda, veiculada na TV no horário eleitoral gratuito do último dia 15, modalidade bloco, era do candidato ao governo, Orestes Quércia, e utilizou expressões ofensivas ao associar o candidato tucano ao esquema das sanguessugas.
De acordo com a legislação eleitoral, é vedada a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos.
Cabe recurso ao TRE.
Propaganda de Serra é suspensa através de liminar
O juiz auxiliar do TER/SP concedeu ontem liminar para a suspensão da propaganda da Coligação Compromisso com São Paulo (PSDB/PFL/PTB/PPS) porque a considerou irregular ao mostrar pesquisa eleitoral com parte de texto ilegível.
A propaganda, veiculada no dia 15, na TV, no horário eleitoral gratuito, modalidade bloco, era do candidato da coligação às eleições majoritárias, José Serra. O juiz permitiu como alternativa a adequação da parte irregular do texto.
Cabe recurso ao TRE.
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