Resultado do sorteio do livro "Poluição Industrial – Novos paradigmas da Extinção da Punibilidade"
Livro mostra as várias facetas do Direito Ambiental.
18/3/2019
A obra "Poluição Industrial – Novos paradigmas da Extinção da Punibilidade"(Linotec, 207p.), de Fabíola Emilin Rodrigues, apresenta as mudanças que aconteceram na legislação ambiental nos últimos 20 anos, tanto por conta da sistematização das normas quanto pela ampliação da fiscaçização do Estado, que passou de apenas conceder licenças para atuar também ativamente no controle e punição dos responsaveis pelos danos ambientais.
"Precisamos de contribuir decisivamente para novas visões e novas perspectivas que nos permitam desafiar o óbvio, eliminar o "sempre foi assim" e estruturas as bases de um futuro positivo, alegre e feliz para todos quantos ambicionamos melhores vidas para nós e nossos filhos. Mais importante do que hoje é o legado que conseguiremos deixar no amanhã, passando com maestria pelos tempos desafiadores que estamos enfrentando." Apresentação de Luis Rasquilha, CEO da Inova Consulting.
"A autora faz uma contextualização dos mecanismos de controle da poluição de solo existentes no Direito Ambiental, Administrativo, Civil e Criminal, trazendo uma preocupação com o atendimento ao principio do poluidor-pagador com vistas a responsabilização pela contaminação. Mas de todos estes, o foco é do Direito Penal." Trecho do prefácio de Marcelo Gomes Sodré.
Sobre o autor:
Fabíola Emilin Rodrigues é sócia das áreas Penal Empresarial e de Compliance, lidera o Departamento Criminal Empresarial da Demarest Advogados. Possui mais de 20 anos de experiência e alta especialização, é doutora em Direito Criminal Empresarial e mestre em Direito Criminal pela PUC-SP e especialista em Crime Empresarial pela FGV. Atual Vice-Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Pinheiros (OAB/SP) e membro do Comitê de Anticorrupção da American Bar Association (ABA)
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Ganhadoras:
Karina Aparecida de Aguiar, advogada em Campo Belo/MG; e
Marineide Santos Dally Caires, de Limeira/SP
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